SÃO LUÍS - Foi divulgado, pelo Governo do Maranhão, o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no ano de 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi instituída por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). No total, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados, sendo um estadual e 12 nacionais.
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.
Confira a lista dos feriados e pontos facultativos
01 de janeiro - Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;
27 de fevereiro - Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
28 de fevereiro - Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
01 de março - Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
13 de abril - Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
14 de abril - Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril - Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
15 de junho - Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
16 de junho - Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho - Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
07 de setembro - Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
08 de setembro - Sexta-feira, Ponto Facultativo;
12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro - Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
02 de novembro - Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro - Quarta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.
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