Investimentos

Maranhão pode se beneficiar com Parcerias Público-Privadas

Para consultor, o estado se encontra em posição de destaque para implementar empreendimentos pelo regime de concessão de PPPs

Atualizada em 11/10/2022 às 12h42
Consultor Luiz Antônio Athayde Vasconcelos destacou possibilidades dentro das PPPs
Consultor Luiz Antônio Athayde Vasconcelos destacou possibilidades dentro das PPPs (PPPs)

Na quinta-feira, 15, foi realizada a 18ª edição do Encontro com Empresários, que teve como tema “Preparando o Maranhão para o Ciclo de PPPs e Concessões”. O evento, promovido pela Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) com o apoio do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), foi apresentado pelo economista e consultor mineiro Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, pós-graduado em Finanças e em Política Tributária e Taxações no FMI/WDC, que falou com exclusividade para O Estado acerca do assunto.

Em quais áreas ou setores as parcerias público-privadas são mais recomendadas?

O mecanismo das PPPs tem um leque variado de aplicações, indo do setor de infraestrutura à defesa, passando pelas áreas de presídios, parques ecológicos, data centers e satélites. Todavia, no Brasil, com ampla vantagem, contratos de PPP concentraram-se na área de infraestrutura, mais notadamente, no saneamento. Rodovias também se têm uma resposta muito positiva e, na área social, o setor que se destaca é o do atendimento médico hospitalar.

Quais são os maiores desafios para a implantação das PPPs no Maranhão e as comparações com os demais estados do Nordeste?

O maior desafio é entender contratos de PPP como um instrumento (novo) do Estado no capítulo do desenvolvimento e se construir a confiança necessária para que o processo flua bem, desde o início. Se esta confiança que não é dada (ela é construída entre o setor público e a iniciativa privada) se fizer presente, o estado do Maranhão estará em posição de destaque para levar a cabo empreendimentos que poderão ser edificados ao amparo desse regime de concessão. Isto vale tanto para as concessões administrativas, quando o Estado é o seu único usuário, como é o caso de presídios, como as patrocinadas, exemplo de uma rodovia.

Por que escolher as PPPs? Quais as vantagens?

O instrumento em questão não é para ser utilizado em qualquer investimento público que, por alguma razão não se consegue implementá-lo. PPP é mais recomendado para obras mais complexas onde claramente o setor privado, enquanto operador do serviço, terá mais atenção no momento da construção e que exista alguma possibilidade do investimento colher alguma receita própria, pago pelo usuário do serviço. A vantagem do mecanismo para o Estado e para os usuários em geral do serviço é a certeza de que o investimento será realizado pelo concessionário contratado e que o mesmo estará ancorado em uma visão de longo prazo pelo lado do empreendedor já que esse será o implementador e o operador do serviço ao mesmo tempo.

As parcerias público-privadas são privatização?

Em absoluto. Essa é uma das deformações de governos anteriores em ideologizar as PPPs, para se perpetuar uma visão estatizante de todos os serviços e que PPP seria tal e qual uma privatização em que se transfere o serviço e a propriedade do ativo público. PPP é uma concessão que, desde o início do contrato, sabe-se que no seu final, o bem construído ou reformado retornará ao domínio público.

É possível perceber alguma novidade no mercado em relação às PPPs?

Sem dúvida. Quando um contrato de PPP fica de pé é sinal que o governo, não importa a esfera, avançou se modernizou e uma prova de que o Estado está mais preparado para ter um serviço público com uma oferta privada. Caso o processo licitatório esteja viciado, o próprio privado sabe o risco que corre desde o início. Mas a maior novidade é que o setor privado está mais maduro para operar as PPPs, ou seja, construir e operar contratos de longo prazo. O Brasil, nesse quesito, já saiu do berçário.

Grandes obras como a duplicação da BR-135 poderia ser feita por PPPs e quais outras obras podem utilizar esse mecanismo?

São aquelas mais afeiçoadas ao mecanismo, como a BR-222. Outras obras possíveis são recuperação de trechos ferroviários, grandes obras de saneamento, centros logísticos ao longo de vias arteriais, aeroportos, etc.

Quais os casos de sucesso das PPPs no Brasil?

Inúmeros. Mas pode-se destacar o Hospital de Especialidades de Salvador, o aeroporto regional da Zona da Mata Mineira, que atende mais de 50 municípios, a MG-50, rodovia estadual que liga a região metropolitana de Belo Horizonte ao interior de São Paulo, o complexo prisional de Ribeirão das Neves, também na região metropolitana de Belo Horizonte e projetos relevantes de saneamento da Sabesp e Copasa.

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