A Defensoria Pública do Maranhão saiu vencedora do Prêmio Innovare 2016, na categoria Defensoria Pública, em solenidade realizada ontem, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O projeto “Hipervulneráveis e o acesso ao saneamento básico: do esgoto ao mínimo existencial”, conhecido como “Defensores do Saneamento”, garantiu a vitória na categoria aos defensores maranhenses.
Dois anos após ter vencido na mesma categoria com o Projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares, a DPE/MA, volta a ter seu trabalho reconhecido a partir das atividades desenvolvidas pelo projeto idealizado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). Nele, alunos de engenharia, sob a supervisão do professor de engenharia Glauber Túlio Fonseca, são responsáveis por identificar, nas regiões previamente escolhidas, ruas e imóveis, com problemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável, e também entrevistar moradores para repassar aos defensores um diagnóstico preciso da situação para que possam cobrar, administrativamente, soluções da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). As ações do projeto já beneficiaram, diretamente, mais de 9 mil pessoas, residentes em bairros considerados de periferia, como Codozinho, João Paulo, Coroado, dentre outros. O projeto conta com a parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e a Faculdade Pitágoras.
Para o defensor público titular e coordenador do Nudecon, Alberto Pessoa Bastos, o projeto contribui para reduzir diversas violações à dignidade humana e que agridem sobremaneira o meio ambiente. “A ausência de acesso a saneamento básico acaba tornando a vida mais desumana e degradante, o que viola um dos maiores direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana. No Maranhão, este é um problema que assola grande parcela da população e, por isso, entendemos que a Defensoria deve atuar para reduzir essa problemática que causam graves violações em diversas áreas da sociedade”, ressaltou o defensor, que recebeu o troféu das mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Também participaram da solenidade os defensores públicos Gabriel Santana Soares, Luís Otávio de Moraes Filho, Marcos Vinícius Fróes e Rairom Laurindo dos Santos, todos titulares do Nudecon e idealizadores do projeto.
O Prêmio Innovare é a mais importante premiação da Justiça brasileira e procura valorizar iniciativas que buscam soluções para os enormes desafios enfrentados por todos que atuam no sistema de justiça, sejam eles de natureza administrativa ou judiciária. Criado em 2004, com cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 150 premiadas, é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria Nacional de Cidadania e Justiça do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
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