Um total de 3.140 audiências deverão ser realizadas até o dia 17 deste mês em mutirão em São Luís pela Justiça Federal, na avenida Senador Vitorino Freire, na Areinha. Somente ontem , no primeiro dia do ato, cerca de 300 audiências foram registradas.
Ainda segundo a Justiça Federal, as causas analisadas envolvem pendências jurídicas relativas a falta de pagamentos de benefícios previdenciários a trabalhadores rurais do estado. Segundo estimativa do órgão, mais da metade das tentativas de conciliações deverá resultar em acordos.
O juiz George Ribeiro da Silva, responsável pela organização do evento, disse que o objetivo do mutirão é beneficiar um público que não tem acesso às informações sobre o recebimento de benefícios da Previdência. “O Maranhão possui um grande número de pessoas nestas condições e o objetivo do mutirão é justamente beneficiar este público, vendo todos os casos possíveis”, disse.
Ainda de acordo com ele, deverão ser realizados mais mutirões no próximo ano que vem. “É um trabalho que deverá ter uma extensão no ano que vem, até mesmo pelo grande número de processos envolvendo questões previdenciárias”, informou.
Audiências
Ontem à tarde, O Estado acompanhou algumas das audiências promovidas pela Justiça Federal. Uma delas envolvia a lavradora Raimunda Melo, que desejava receber a aposentadoria como trabalhadora rural. Ela contou que após a morte do marido (há oito anos), ela passou a receber uma pensão. No entanto, o benefício ainda a obrigava a manter a rotina como lavradora. “Por isso, dei entrada na minha aposentadoria, mas não tenho a autorização do INSS”, disse.
O caso da lavradora foi apreciado pela juíza mineira Ariane Oliveira, que esteve em São Luís para auxiliar no mutirão. “É preciso um levantamento do histórico da pessoa para, em seguida, saber se haverá algum tipo de acordo. Depende do comparecimento ou não das partes, muitas vezes”, disse.
Feriados e fins de semana
Na próxima quinta-feira, 8, feriado de Nossa Senhora da Conceição, a agenda do mutirão da Justiça Federal está mantida. As tentativas de conciliações também deverão ser promovidas no próximo sábado, 10.
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