SÃO LUÍS - A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Maranhão, através, respectivamente, dos núcleos de Direitos Humanos das Defensorias e da Comissão de Direitos Humanos da OAB, têm acompanhado a ocupação que os estudantes estão fazendo nas escolas de São Luís. A defensoria informou que foi alertada sobre casos de violência no Centro Integrado Rio Anil (Cintra). Ocupada desde o dia 8 deste mês, as aulas na escola serão retomadas nesta terça-feira (22). A desocupação da unidade ocorre após negociações entre representantes do governo e os manifestantes que promoviam o ato.
Desde o mês passado, quando se iniciaram os movimentos de ocupação estudantil nas escolas e universidades do estado do Maranhão, os Núcleos de Direitos Humanos das Defensorias Públicas do Estado e da União e a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA atuam de forma conjunta no acompanhamento dos movimentos de ocupação.
Tal atuação se dá através de visitas as unidades escolares ocupadas, prestando orientação jurídica e participando da mediação de reunião entre os estudantes das ocupações, juntamente com os gestores das instituições de ensino (UEMA, UFMA, IFMA) e representantes do poder público estadual, como o secretário de Educação, com intuito de debater a situação das escolas e universidades ocupadas no estado a fim de garantir os direitos de todos de forma pacífica.
No entanto, por meio de nota, a defensoria afirma que foi informada sobre casos de violência no Cintra. “Fomos informados sobre relatos de violência e ameaças entre ocupantes e atos de depredação do patrimônio público na referida ocupação, o que fora confirmado em visita ao Cintra”, diz o comunicado.
Ainda na nota, a defensoria pede o fim da ocupação na escola. “Diante do quadro de crescente violência que se apresenta e que o movimento de ocupação do Cintra atingiu os objetivos imediatos da pauta local, e ainda que há um risco iminente à integridade física e à vida dos estudantes ocupantes cuja prevenção não podemos garantir, informaram aos alunos que a desocupação se mostra como escolha necessária e prudente”.
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