O número ainda é alarmante. Em São Luís, diariamente, 12 mulheres (acima dos 18 anos) são vítimas de algum tipo de violência doméstica. O dado é oriundo de levantamento obtido por O Estado e feito pela Delegacia Especial da Mulher (DEM). De acordo com a polícia, entre 1º de janeiro deste ano e o dia 16 deste mês, foram registrados 3.856 casos de violência doméstica contra o público feminino na capital maranhense.
Entre os crimes mais comuns, estão ameaça (com 1.637 registros). Em seguida, está a chamada lesão corporal dolosa, ou seja, quando há a intenção do agressor em causar dano físico à vítima, com 1.243 casos. Depois, está a injúria ou ofensa que atinja a honra ou a dignidade da vítima, com 690 casos. Outros crimes também são recorrentes, como difamação (com 45 casos) e calúnia (com 19 casos).
Estupro
Um dos crimes considerados mais graves, como o estupro, apresentou números considerados baixos. De acordo com a DEM, foram apenas dois casos registrados no ano na polícia. Mas isso não quer dizer que não aconteça, pois muitas vezes ele apenas não é denunciado.
“Ainda existe o que chamamos de subnotificação. Ou seja, é aquela mulher que é agredida por seu marido ou companheiro e que, por diversas razões, ainda tem medo de denunciar”, informou a delegada titular da DEM, Kazumi Tanaka.
De acordo com a delegada, ainda não há um balanço total sobre a quantidade de casos de violência contra a mulher, considerando as ocorrências deste ano nos quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). No entanto, segundo ela, é possível afirmar que a maioria dos casos está concentrada na capital maranhense.
Além dos casos das vítimas acima dos 18 anos, a DEM recebe registros de violência contra menores de idade.
Menores
De acordo com a DEM, somente este ano, foram registrados 113 casos de violência contra pessoas desta faixa etária. “Nesses casos, é possível aplicar a Lei Maria da Penha ou mesmo o Estatuto da
Criança e do Adolescente”, disse a delegada Kazumi Tanaka.
A Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) informou que, somente em 2016, 111 menores de 14 anos foram vítimas de estupro somente na capital maranhense. De acordo com a DPCA, o número é referente aos casos “de vulneráveis”.
Ainda segundo a DPCA, o número também contabiliza as vítimas que sofrem “violência presumida”, ou seja, mesmo que a vítima concorde com o ato sexual, para a Justiça, é considerado estupro. “É considerado, neste caso, que a vítima não tem condições de se responsabilizar pelos próprios atos”, informou a delegada titular da DPCA, Karla Simone.
No caso de menores vítimas de violência, um dos procedimentos é ir até a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), situada na Beira-Mar (próxima ao antigo Plantão Central). Assim que uma menor chega até a delegacia, é encaminhada para exames para saber sobre a consumação do ato sexual e para apoio psicológico. Em seguida, serão colhidos depoimentos de testemunhas.l
111 menores de 14 anos foram vítimas de estupro em SL
A Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) informou que, somente em 2016, 111 menores de 14 anos foram vítimas de estupro somente na capital maranhense. De acordo com a DPCA, o número é referente aos casos “de vulneráveis”.
Ainda segundo a DPCA, o número também contabiliza as vítimas que sofrem “violência presumida”, ou seja, mesmo que a vítima concorde com o ato sexual, para a polícia, é considerado estupro. “É considerado, neste caso, que a vítima não tem condições de se responsabilizar pelos próprios atos”, informou a delegada titular da DPCA, Karla Simone.
No caso de menores vítimas de violência, um dos procedimentos é ir até a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), situada na Beira-Mar (próxima ao antigo Plantão Central). Assim que uma menor chega até a delegacia, é encaminhada para exames para saber sobre a consumação do ato sexual e para apoio psicológico. Em seguida, serão colhidos depoimentos de testemunhas.
Vinculada - Mais de 10 mil casos de violência contra a mulher foram registrados na Ilha em 2015
A Delegacia Especial da Mulher (DEM) contabilizou, somente no ano passado, 10.604 casos de violência contra a mulher na Região Metropolitana de São Luís (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa).
Entre os crimes mais comuns estão tentativa de estupro e homicídio doloso, além de lesão corporal dolosa. Ainda de acordo com a DEM, de janeiro a dezembro de 2015, foram registrados 56 casos de tentativa de estupro somente na Grande Ilha, número que corresponde a 33% do total de ocorrências deste tipo no estado.
Outro crime comum na Ilha e cujas vítimas são as mulheres é a lesão corporal dolosa (ou agressão física). Segundo a DEM, em todo o ano passado, foram 3.741 casos deste tipo nos quatro municípios da região metropolitana. Em 2015, 31 mulheres foram vítimas de homicídios na Grande Ilha.
Ainda de acordo com a DEM, outras 6.689 mulheres foram ameaças por seus companheiros ou maridos, no ano passado. “Este dado somente reforça a tese de que as mulheres ainda não são bem tratadas por seus companheiros, conforme determinada a Lei”, disse a delegada titular da DEM, Kazumi Tanaka.
Crime (com vítimas maiores de 18 anos) Total de casos
Ameaça 1.637
Lesão Corporal Dolosa 1.243
Injúria (atingir a honra da vítima) 690
Difamação (imputar algo ofensivo) 45
Calúnia (imputar falsamente um crime) 19
Estupro 2
Fonte: Delegacia Especial da Mulher (DEM)
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