No fim da manhã de ontem, durante a Operação Proclamação da República 2016, uma equipe Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava abordagens na Unidade Operacional de São Francisco, localizada no Km 85 da BR 135, povoado pertencente ao município de Itapecuru-Mirim, no norte do Maranhão, quando fizeram a abordagem a um caminhão. Ao abrir o baú da carreta, os policiais encontraram um grande carregamento de carvão vegetal sem nenhuma documentação fazendária ou autorização do órgão ambiental competente.
Após o flagrante, os policiais fizeram a cubagem da carga e constataram que totalizava cerca de 110m³ de carvão, oriundos da região central do estado, e estavam acondicionados em 900 sacos.
O condutor da carreta, de 49 anos, e que não teve o nome revelado, foi enquadrado por “Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor”, de acordo com decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, cuja multa é de R$ 300,00 por metro cúbico.
Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem. Em seguida, o motorista foi levado para a delegacia.
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