Reunião

Adriano Sarney coordena reunião com vereadores de Balsas

Na reunião, deputado e vereadores trataram de problemas ambientais ao longo do Rio Balsas; Adriano levará tema para a Comissão de Meio Ambiente do Legislativo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h43
Adriano com vereadores de Balsas
Adriano com vereadores de Balsas

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) coordenou ontem, uma reunião com vereadores do município de Balsas e representantes da ONG Iderber (Instituto de Defesa do Rio Balsas), que tratou de medidas de conscientização e preservação do Rio de Balsas.

Durante o ato, um dos membros do Iderber, Miranda Neto, classificou de alarmante a situação do rio, verificada no mês de setembro numa expedição in loco realizada pela entidade.

"O volume de água diminui a cada dia e a área das nascentes encontra-se totalmente comprometida pelo desmatamento desenfreado, queimadas, assoreamento e total destruição das matas causada por produtores que se fixaram na área de preservação permanente", afirmou.

De acordo com Miranda Neto, há alguns anos a população chama a atenção para a degradação do rio, mas nada foi por parte do poder público. E diante desse cenário "nós solicitamos a intervenção da Assembleia Legislativa, a fim de que possamos trazer o rio de volta a vida", disse.

Adriano Sarney propôs um pacto pelo desenvolvimento sustentável na região. Para tanto, como primeira medida, o parlamentar anunciou irá solicitar, através da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, as licenças ambientais de quatro propriedades que estão localizadas nas nascentes do Rio Balsas.

Deputado com o colega Marco Aurélio
Deputado com o colega Marco Aurélio

"Vamos verificar se essas fazendas no entorno da APA têm os licenciamentos ambientais e se existe uma área de amortecimento. Se o desmatamento estiver sendo feito dentro da APA é muita irresponsabilidade", ressaltou.

Adriano Sarney também pediu aos vereadores que solicitassem da prefeitura municipal a autorização de uso e ocupação do solo das propriedades em questão. Além de sugerir a criação de um Conselho do Meio Ambiente no município.

"Faremos as cobranças necessárias e tomaremos atitudes corretas. Vamos tomar a responsabilidade para os legislativos Estadual e Municipal. E levar a problemática para o Congresso Nacional juntando esforços com nossos deputados federais e senadores porque os rios do Maranhão estão morrendo", completou.

Apoio – Os vereadores apoiaram as propostas do deputado e externaram preocupação com o tema.

O presidente da Câmara municipal de Balsas, vereador Sebastião Saraiva, denunciou que as áreas das nascentes preservadas por lei foram invadidas por produtores agrícolas.

O vereador Gilson Pereira defendeu que as áreas de preservação ambiental ao longo do Rio, sejam transformadas em parques ambientais.

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A Consultora Legislativa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Luzenice Macedo, participou da reunião e esclareceu algumas questões levantadas pelos vereadores de Balsas. Sobre as áreas de preservação estarem sob domínio de produtores, ela afirmou que a licença para uso e ocupação do solo no município é dada pela Prefeitura. "O gestor tem que reconhecer o seu papel de proteção do solo de seu município e tudo que nele está", explicou. "Se a base econômica do municipio de Balsas é o agronegócio deve-se preservar a água, porque a atividade não se sustenta sem esse recurso hídrico", completou.

Comissão da Assembleia faz visita à Usina Hidrelétrica de Estreito

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta pelos deputados Marco Aurélio (PCdoB), Adriano Sarney (PV) e Valéria Macedo (PDT) realizou, na quinta-feira, visita à Hidrelétrica de Estreito, com o objetivo de verificar in loco os impactos do Consórcio Estreito Energia Usina Hidrelétrica Estreito (Ceste) para a seca do Rio Tocantins.

Considerado o segundo maior rio brasileiro, o rio Tocantins possui uma enorme importância para o desenvolvimento dos estados que percorre (Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará). Ocupa, também, uma área de 803.205 km², sendo a maior bacia hidrográfica inteiramente brasileira, além da terceira do Brasil em potencial hidrelétrico.

A comissão, recebida por autoridades políticas da região e representantes do Ceste, avaliou os impactos do fenômeno El Niño no rio, que sofre com a estiagem e retenção da água pela hidrelétrica de Estreito.

De acordo com João Rezek, membro do Ceste, a usina já tem 5 anos de atividade e atende a todos os requisitos de qualidade, empreendimento e segurança de trabalho. Além disso, atende também um programa de qualidade da água, educação ambiental, monitoramento ambiental e sócio-patrimonial e ‘revegetação’ da área de preservação permanente.

Parlamentares, autoridades e sociedade civil organizada fizeram vários questionamentos aos representantes do Ceste.

Valéria Macedo questionou a não construção da escada para o peixe fazer a desova. Adriano Sarney reconheceu a cooperação do grupo Ceste, mas disse que a resposta objetiva que buscava não foi atendida. "A hidrelétrica está impactando a seca do Rio Tocantins?", questionou.

Ele informou, ainda, que as licenças ambientais dadas ao Consórcio foram emitidas pelo Ibama do Tocantins. Fato que irá averiguar junto ao Ministério do Meio Ambiente.

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