Uma sentença assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da comarca de Pedreiras, proibiu a banda de arrocha Asas Livres, da Bahia, de executar, divulgar, transmitir ou retransmitir em seu repertório a música Ponto de Partida, composição de autoria da maranhense Dilza de Sousa Siqueira e regravada pela banda sem autorização da autora. A suspensão da execução, divulgação, transmissão ou retransmissão da composição deve ser imediata, ficando a gravadora proibida de reproduzir a música em CD's, DVD's e outros formatos de mídias. Além disso, a banda deverá indenizar a autora em R$ 25 mil.

A banda também deverá publicar, em destaque, por três vezes consecutivas, em jornal de grande circulação do domicílio da autora, nota informando a autoria da música e reprodução da mesma em seu repertório sem a autorização da autora. A multa diária para o atraso ou descumprimento das determinações é de R$ 100 (cem reais).

A sentença atende à Ação de Indenização por Violação de Direitos Autorais proposta por Dilza de Sousa contra a banda e a gravadora Pato Discos. Na ação, a autora afima que é compositora da música "Ponto de Partida", autoria essa "de conhecimento notório de toda a população pedreirense, que é a cidade da autora, assim como de pessoas de vários lugares do Brasil". Segundo Dilza, a notoriedade nacional deve-se ao fato da composição ter sido reproduzida e interpretada por vários artistas - entre os quais cita Lairton e Marcia Filipe - todos porém com a devida autorização. Quanto à banda, Dilza afirma que o grupo musical, além de regravar a composição sem autorização, ainda atribui a criação da música aos próprios vocalistas da banda.

Segundo Dilza, ela tentou entrar em contato com o produtor e empresário da banda, para tentar resolver de forma amigável o impasse. "Os réus não apresentaram qualquer resposta à tentativa de acordo", afirmou a compositora. A Banda Asas Livres foi onde o cantor Pablo do Rocha começou sua carreira.

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