Padronização fundiária

5 mil moradias devem ser regularizadas

Trabalho será feito pela Justiça, por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública; regulamentação deverá ocorrer em até oito meses

Thiago Bastos

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h43
Juíza Luíza Nepomucena explica aos moradores da área como será a regulamentação das moradias
Juíza Luíza Nepomucena explica aos moradores da área como será a regulamentação das moradias (Juiza)

A Justiça – por meio da 1ª Vara da Fazenda Pública - deverá regularizar cinco mil moradias no Sá Viana e Jambeiro, na área Itaqui-Bacanga. A regulamentação dos imóveis deverá ocorrer em até oito meses e ajudará no trabalho de padronização urbana de São Luís.

Para esclarecer a situação, a juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Nepomucena, se reuniu na tarde de ontem com os moradores, em uma escola comunitária do Sá Viana. Na ocasião, a magistrada foi questionada sobre os custos de regulamentação. De acordo com a juíza, deverão arcar com as despesas do procedimento apenas os moradores de imóveis de até 250 m² ou 70 m² de área edificada.

Além de cumprir com os valores métricos, o morador deve ter renda mensal de até cinco salários mínimos. Caso haja mais de uma pessoa residindo no imóvel, serão somados os valores das rendas de todos os moradores. “É um trabalho necessário e que deverá ser fundamental para a regularização dos imóveis dessas comunidades”, disse a juíza a O Estado.

É um trabalho necessário e que deverá ser fundamental para a regularização dos imóveis dessas comunidades”Luzia Madeiro Nepomucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

Antes de pagar com as custas do processo, que deverão chegar a até R$ 70,00, os moradores também receberão técnicos de uma empresa especializada em topografia. “Neste caso, os imóveis serão medidos e, dependendo dos valores, o morador terá de pagar ou não as custas do processo”, disse a técnica da empresa especializada em topografia e projetos, Carol Mancebo.

Opinião
A aposentada Sebastiana Abreu, de 63 anos, reside há 15 anos no Jambeiro. Ela mora em seu imóvel com três cômodos e não tem título de propriedade. “Será bom, caso seja realmente cumprida esta promessa da Justiça”, disse.

Já o pedreiro Eduardo Diniz, morador do Sá Viana, está descrente do trabalho da Justiça. “Eu só vou acreditar no que está acontecendo caso tenha o título em minhas mãos”, afirmou.

Polêmica
A direção da União dos Moradores do Sá Viana comentou com O Estado sobre a cobrança das taxas do processo de regulamentação. De acordo com Alex Kennedy, presidente da entidade, não cabe o pagamento já que, segundo ele, a área ocupada pelo Sá Viana foi cedida pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Não há razão pare este pagamento”, disse.

Por outro lado, o responsável pelo Centro de Assistência Jurídica da UFMA, Roberto Gomes, frisou que o pagamento das custas da regulamentação é necessário. “Por isso estamos aqui hoje [ontem], para esclarecer a todos sobre este processo”, afirmou.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram e TikTok e curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.