Medidas de economia adotadas por servidores e magistrados na aquisição de materiais e serviços serão contempladas com premiação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), conforme prevê a Resolução 55/2016, aprovada em sessão plenária da Corte realizada no dia 5 de outubro deste ano.
O objetivo é estimular, no âmbito da Justiça estadual, uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, adotando o consumo responsável, a partir da implementação de boas práticas que reflitam em ações eficientes e efetivas que representem menor impacto ao meio ambiente.
Com a iniciativa – que está alinhada ao Plano de Logística Sustentável do TJMA e com as ações articuladas pelo Núcleo Socioambiental – a unidade judicial que alcançar o primeiro lugar na modalidade “Desempenho” será agraciada com duas passagens aéreas, sendo uma para o magistrado e outra para o servidor, além de quatro diárias para cada um, destinadas a participação em eventos ou cursos de capacitação em território nacional.
Desempenho
Para concessão do prêmio, as unidades terão o desempenho avaliado pelo uso racional no consumo de papel, copo descartável, telefone, água, luz, postagem e combustível.
Atitudes do dia a dia como imprimir frente e verso, substituir os copos por canecas e verificar se os aparelhos de ar-condicionado, computadores, lâmpadas e estabilizadores estão desligados, ajudarão na economicidade.
Entres as normas voltadas à economicidade elencadas na resolução incluem-se a elaboração de plano de eficientização energética que indicará novas tecnologias, procedimentos e outros meios para redução no consumo de energia elétrica; a edificação de novas unidades prediais precedidas de análise preliminar que apontem comprovada vantajosidade da construção em relação a locações; processos de locação instruídos com parecer técnico locatício; entre outras medidas.
Para a coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Maranhão (NPE), juíza Sônia Amaral, a resolução é uma forma de incentivar e conscientizar sobre o consumo sustentável, para que haja uma melhor gestão dos recursos.
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