Por iniciativa da defensora titular do Núcleo Regional da Defensoria Pública de São José de Ribamar, Cristiane Silva Marques da Fonseca, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) promoveu diálogos com representantes das secretarias de Esporte e Juventude, da Assistência Social, Trabalho e Renda, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa e do Conselho Tutelar. O objetivo foi discutir uma agenda comum com vistas à promoção de direitos de crianças e adolescentes daquele município.

A reunião de trabalho, ocorrida no salão de eventos da Secretaria de Turismo local, também contou com a participação da coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, a assistente social Silene Gomes de Brito, que mediou os diálogos.

Na ocasião, os participantes expuseram as principais demandas emanadas de cada entidade e órgão envolvido na rede que atua na defesa e assistência da criança e do adolescente, especialmente daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade ou em conflito com a lei.

Processo

Para a defensora, esse acompanhamento antes, durante e depois do processo é fundamental para dar ao adolescente o suporte e o incentivo para que não volte a praticar ato infracional.

“ Para uma efetiva proteção do adolescente, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é preciso abordar também esse viés do problema, fornecendo instrumentos para fortalecer as relações familiares e alternativas para o adolescente, como inserção em programas sociais, de educação, trabalho e esporte”, acrescentou. Para uma atuação completa, ela entende que é preciso articular todas as instituições da Rede de Justiça Juvenil.

Cristiane Fonseca avaliou como positivo o resultado da reunião, pois, as instituições convidadas não só se fizeram presentes, mas também participaram ativamente do debate, mostrando sua realidade, os problemas a serem enfrentados, as soluções possíveis e propondo uma atuação cada vez mais articulada.

Articulação

O advogado José Augusto Nunes, da assessoria jurídica do Creas de Ribamar, parabenizou a Defensoria pela iniciativa de articulação com os órgãos de defesa e garantia de direitos da criança e adolescente do município. “Esse encontro possibilitou o estreitamento do diálogo entre os vários órgãos públicos presente no encontro, no intuito de melhorar cada vez mais o atendimento e a oferta de novas oportunidades aos que necessitam, garantindo o cumprimento e a efetividade das Políticas Sociais no município”, destacou.

Além da defensora estadual e da coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, a reunião contou com as participações do secretário municipal adjunto de Esporte e Juventude, Paulo Cesar Pereira, das representantes do Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa, Alita Batista Santos e Cleuvane Silva Carramilo, da coordenadora do Cras do bairro São Raimundo, Rôse Clea Silva Serra Montini, do advogado José Augusto Nunes, da assistente social e coordenadora do Creas Roseana Sarney, Ceres Santos Araújo, e da estagiária do curso de Serviço Social do Núcleo da DPE/MA de São José de Ribamar, Quilza da Silva Silva.

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