O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e outros três governadores, foram denunciados, semana passada, ao Superior Tribunal de Justiça, como participantes um esquema que utilizava bilhetes de passagens áreas pagos pela Câmara Federal em benefício de familiares e amigos.

Flávio Dino foi deputado federal entre 2007 e 2009, quando, segundo as investigações da Procuradoria-Geral da República – que denunciou também outros maranhenses que foram deputados no período – ocorreram as fraudes investigadas. Dino e os demais governadores foram denunciados ao STJ por terem privilégio de foro.

De acordo com a investigação do Ministério Público, os parlamentares utilizavam-se da cota de passagens aéreas pagas pela Câmara Federal em benefício de familiares e amigos. As passagens eram distribuídas sem critério algum, para qualquer parte do país. Até viagem de lua de mel foi paga pela Câmara Federal.

A procuradoria da República não informou os valores gastos por cada um dos envolvidos.

Outro lado

Em nota, o Governo do Estado garante não ter infringido “nenhuma lei vigente no período em que foi parlamentar”, entre o anos de 2007 e 2011. Em comentários em grupos de WhatsApp, o secretário de Comunicação do governo maranhense, jornalista Márcio Jerry, afirma que a repercussão do caso na mídia maranhense “expele desonestidade”.

“A Procuradoria da república encaminhou relatório para apreciação da instância competente, que dirá, se há ou não alguma irregularidade. A Folha [de S. Paulo] não diz que ele é acusado nem tampouco que cometeu irregularidades”, diz o secretário.

Jerry afirma ainda sua convicção de que Flávio Dino não cometera qualquer irregularidade na distribuição de passagens de seu gabinete, para si ou para familiares.

Além de Flávio Dino, são acusados de promover a farra com as passagens fornecidas pela Câmara Federal os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), e de Roraima, Suely Campos (PP). Os quatro eram deputados federais no período investigado.

"Quando fui deputado, as cotas eram livres”, diz Madeira

Atual prefeito de Imperatriz garante que as regras do período em que atuou na Câmara Federal permitiam a doação de passagens

A denuncia do Ministério Público Federal contra ex-deputados federais que se utilizaram de passagens áreas pagas pela Câmara para supostamente beneficiar familiares e amigos atinge, além do governador Flávio Dino, outros maranhenses

Todos foram denunciados pela Procuradoria-geral da República sob a acusação de terem usado dinheiro público em benefício público.

A denúncia, que ficou conhecida por “farra das passagens” envolve 447 ex-deputados no país inteiro, incluindo os maranhenses.

Único dos ex-deputados a comentar o assunto até agora, o atual prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que foi deputado federal até 2008, garante ter cumprido as regras legais vigentes na época em que exerceu o mandato.

“Quando fui deputado federal, as cotas de passagens aéreas eram livres. Como temos muitos correligionários e eleitores, que necessitam estar em Brasília ou outro lugar,até para tratamento de saúde, eu sempre viabilizava estas passagens, o que era permitido em minha época”, afirmou Madeira.

A regras para uso de passagens parlamentares foram mudadas a partir de 2010, quando Sebastião Madeira sequer era deputado federal.

O prefeito tucano diz ter estranhado seu nome na lista da “farra das passagens”, mas diz que tem todos os elementos para ser retirado, já que não burlou nenhuma norma de sua época como parlamentar.

A denúncia contra os ex-deputados foi feita ao Tribunal Regional Federal, em Brasília.

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