Londres - A premiê britânica, Therese May, afirmou na sexta-feira,4, que mantém a previsão para dar início em março de 2017 aos trâmites para a saída da União Europeia. Ela afirmou estar confiante de que o seu governo irá ganhar o recurso na Alta Corte para poder acionar o artigo 50 do acordo de Lisboa sem o aval do parlamento britânico. Na quinta-feira,3, juízes decidiram que o governo não teria autonomia para fazer isso.
Ela se encontrou na sexta com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e da Alemanha, Angela Merkel.
A Justiça britânica avaliou que apenas o resultado do referendo de junho, que aprovou o afastamento do bloco europeu, não é suficiente para o governo dê início à saída do bloco.
Oficialmente, o plebiscito de junho não era "vinculante", ou seja, ele não tornava obrigatória a decisão de sair do bloco europeu.
Próximos passos
O governo espera que o recurso seja analisado no início de dezembro. Um advogado do governo disse, na quinta, que a análise seria feita entre 5 e 8 de dezembro. Todos os 11 integrantes da corte suprema britânica serão mobilizados. O veredito, porém, pode ser divulgado apenas em janeiro, segundo a BBC.
Se a Alta Corte mantiver a decisão inicial, o projeto de afastamento da União Europeiadeverá ser analisado pelo parlamento.
O projeto de lei poderá sofrer alterações: parlamentares poderão sugerir alterações na estratégia de negociação do governo ou, até mesmo, sugerir um segundo referendo. A saída pode ser menos brusca ou ser adiada.
Na prática, a decisão judicial abre espaço para que os parlamentares favoráveis à permanência tentem bloquear a saída do Reino Unido. A maioria dos membros da Câmara dos Comuns (Câmara Baixa do Parlamento) fizeram campanha pela permanência.
Referendo
A saída do bloco econômico foi aprovada em um referendo em junho deste ano por mais de 1,2 milhão de votos de diferença. Porém, a disputa foi bastante acirrada. O "sair" venceu com quase 51,9% dos votos, com 17.410.742 votos a favor da saída contra 16.141.242 votos pela permanência.
Logo após o resultado do referendo, o país mergulhou em uma profunda crise política que provocou a queda do então primeiro-ministro, David Cameron, entusiasta defensor da permanência.
A discussão sobre a estratégia para se afastar do bloco começou a ser desenhada. De um lado, os britânicos querem manter o acesso ao mercado comum europeu, opção que enfrenta forte oposição dos outros países do bloco.
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