Proteção ao direito da saúde

MP quer transferência de pacientes do Hospital Presidente Vargas

Conforme a Promotoria de Saúde, com base em visitas à unidade, não estariam sendo oferecidas as condições ideais de tratamento após falha no sistema de oxigênio

Thiago Bastos

Atualizada em 11/10/2022 às 12h44
Pacientes da UTI do Hospital Estadual Presidente Vargas devem ser transferidos por sugestão do Ministério Público, por falta de condições da unidade
Pacientes da UTI do Hospital Estadual Presidente Vargas devem ser transferidos por sugestão do Ministério Público, por falta de condições da unidade (Hospital)

O Ministério Público do Maranhão (MP) recomendou a transferência de pacientes internados em leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Estadual Presidente Vargas, em São Luís. De acordo com o MP, com base em visitas feitas à unidade de saúde, o poder público não estaria oferecendo as condições ideais de tratamento após uma falha no dia 13 do mês passado – confirmada a O Estado pela Promotoria de Saúde – no sistema de oxigênio que alimenta a UTI.

Segundo o MP, a solicitação de transferência tem como base uma fiscalização, realizada no hospital pela Vigilância Sanitária do Município. “Após esta constatação, o Ministério Público decidiu fazer a recomendação, já que, segundo a Vigilância [Sanitária], o local não reuniria as condições necessárias para receber pacientes”, disse a promotora de Saúde, Maria da Glória Mafra.

Mortes
Por causa da pane, o MP também investiga a morte de pelo menos seis pacientes, ocorridas nas últimas semanas, no Hospital Presidente Vargas. A apuração seria necessária para saber se os óbitos têm relação ou não com a pane ou possíveis falhas no sistema em decorrência do problema. “É uma apuração complexa e necessita de toda a atenção e cuidado do Minis­tério Público do Estado, já que se trata de uma unidade responsável pelo tratamento de muitos pacientes”, disse a promotora de Saúde.

É uma apuração complexa e que necessita de toda a atenção e cuidado do Ministério Público do Estado, já que se trata de uma unidade responsável pelo tratamento de muitos pacientes”Maria da Glória Mafra, promotora de Saúde

De acordo com a promotora, as declarações de óbito dos pacientes e os prontuários foram solicitados junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES), que, por sua vez, repassou as informações. Os documentos estão sendo analisados e, caso seja comprovada a relação da pane com as causas dos óbitos, será gerado um processo criminal. “Dependeria da responsabilização dos entes envolvidos e se seria uma situação que envolveria uma possível negligência do Estado ou de algum funcionário”, explicou Maria da Glória Mafra.

Segunda opção
O MP informou ainda que, caso a transferência dos pacientes não seja possível, outra opção é a viabilidade técnica da UTI.

“Se o Estado alegar que, por exemplo, não há como transferir os pacientes devido à falta de vagas na rede, outra opção seria viabilizar as condições técnicas necessárias para que a Unidade de Terapia Intensiva funcione, incluindo equipamentos que impeçam novas panes no sistema de oxigênio”, disse a promotora.

Resposta
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, em nota que está realizando serviços de reforma na usina de oxigênio do Hospital Presidente Vargas, segundo exigências do relatório da Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal. Atualmente, a usina passa por testes.

A SES ressaltou que os leitos de UTI não estão bloqueados, mas foram transferidos, provisoriamente, para uma ala do Hospital Carlos Macieira, sendo ocupados por pacientes com necessidades de leitos de UTI no Hospital Presidente Vargas. Por fim, a SES comunica, ainda, que trabalha na apuração das causas nas duas mortes de pacientes que estavam na UTI, no dia 13 de outubro, e investiga se há alguma ligação entre os óbitos e o referido problema na usina.

RELEMBRE

Após a pane, no dia 17 do mês passado, a Promotoria de Saúde visitou o Hospital Presidente Vargas. Na ocasião, a promotora Glória Mafra protocolou uma Ação de Obrigação de Fazer em favor de um paciente, de 61 anos de idade, que estava internado na UTI da unidade. De acordo com o MP, a medida foi necessária, pois o paciente necessitava de “cuidados especiais”.

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