BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota pública nesta quinta-feira (27) para cumprimentar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pela decisão de suspender os efeitos da Operação Métis e requerer que todo o processo referente a ela seja remetido à Corte.

“A decisão do ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado Democrático de Direito”, diz a nota.

Na operação, deflagrada na sexta-feira (21), foram presos o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, e mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos. Todos já foram soltos.

Nesta quarta (26), Renan determinou à Advocacia do Senado que apresentasse uma reclamação e uma ação por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para questionar a prerrogativa do juiz federal Vallisney de Souza de determinar busca e apreensão nas dependências de uma das Casas do Poder Legislativo. O juiz também determinou a prisão do diretor da Polícia do Senado e dos outros três policiais legislativos.

Teori Zavaski, no entanto, concedeu liminar atendendo ao pedido de um dos policiais legislativos presos durante a operação , Antônio Tavares dos Santos Neto. A defesa do policial argumentou que houve usurpação da competência do STF na ação que autorizou a busca e apreensão nas dependências do Senado, além de envolver investigação que pode atingir parlamentares.

Para ministro, ‘não é o melhor método”

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou, nesta quinta-feira (27), a atuação da Polícia Federal no Senado, durante a Operação Métis, que prendeu quatro policiais legislativos na última sexta-feira (21). Eles foram acusados obstruir as investigações da Operação Lava Jato. "É, de fato, um caso politicamente delicado, porque não é um caso de escola. Colocar polícia no Congresso não é o melhor método de lidar com isso. A não ser que seja imprescindível, nós devemos evitar", disse, após participar do XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília.

"A questão de fundo é uma questão realmente delicada: a presença de polícia no Congresso Nacional, a busca e apreensão realizada em sede do Congresso, isso precisa ser examinado com cautela", completou.

Gilmar Mendes afirmou ainda que o Senado "atuou bem" quando decidiu judicializar a questão. "É a forma mais adequada de discutir com o juiz é no processo, é fazer recurso. Então me parece que a partir daí o próprio STF deve se pronunciar e dar uma diretriz."

O ministro destacou ainda que o país vive um ambiente de "muita tensão". "Você percebe isso, em função de todos esses desdobramentos. Acho que as pessoas que, em geral, têm um temperamento muito afável acabam por às vezes usar palavras mais duras e nós temos de minimizar, não incrementar essa crise."

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.