Educação

MP quer explicação da Prefeitura sobre creches não construídas

Das 27 unidades que deveriam ter sido erguidas em São Luís há mais de dois anos, apenas três começaram a ser construídas no primeiro trimestre deste ano

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h44

A Promotoria de Educação deve requerer, na próxima semana, explicações da Secretaria Municipal de Educação a respeito das 27 creches que deveriam ter sido construídas pela Prefeitura de São Luís, por meio de recursos do Governo Federal. Segundo o promotor da Educação, Paulo Avelar, atualmente três creches estão sendo construídas – Cidade Operária, São Raimundo e Chácara Brasil -, mas o poder municipal já tem em caixa dinheiro para seis unidades.

A construção das 27 creches foi prometida há mais de dois anos e lançada com festa e colocação de pedra fundamental na Cidade Operária. Mas, até o primeiro trimestre deste ano, nenhuma unidade havia sido erguida.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), a empresa responsável pela obra, que foi contratada em nível nacional pelo Ministério da Educação, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), declarou-se inapta para dar continuidade ao projeto e foi realizado o destrato do contrato, para que as prefeituras pudessem realizar uma nova licitação, dessa vez em nível municipal. Em São Luís, a Prefeitura nem chegou a firmar o primeiro contrato, o que, segundo Paulo Avelar, foi benéfico, já que o dinheiro não foi entregue à empresa anterior.

Passado vários meses, uma nova empresa foi contratada e enfim as obras puderam ser iniciadas. Mas as 27 creches prometidas se tornaram apenas 21, devido à defasagem do valor recebido, por causa de índices inflacionários e afins. Além disso, o Governo Federal afirmou que não reporá o dinheiro.

Creches
As três creches que estão em construção - Cidade Operária, Chácara Brasil e São Raimundo - terão capacidade para atender até 188 crianças em tempo integral. Além das salas de aula, os espaços terão área administrativa, refeitório e laboratório de informática.

Todas elas estão incluídas no programa Proinfância, instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e são parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.

As unidades construídas são dotadas de ambientes essenciais para a aprendizagem das crianças, como: salas de aula, sala multiuso, sanitários, fraldários, recreio coberto, parque, refeitório, entre outros ambientes, que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação, além das administrativas e de serviço.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que já tem licitadas as obras de cerca de 20 creches e, atualmente, tem sete unidades de ensino em construção, sendo três escolas de 12 salas e quatro creches em bairros como Chácara Brasil, São Raimundo, Cidade Operária e Residencial Morada do Sol. A Semed frisa que obras das 25 creches foram iniciadas após distrato a nível local com a empresa vencedora da licitação realizada pelo Governo Federal a nível nacional, visto que esta não honrou com os compromissos estabelecidos.

Promotoria acha reformas em escolas satisfatórias

Na segunda-feira, dia 24, o promotor da Educação, Paulo Avelar, esteve em cinco escolas que foram alvo de atentados em São Luís: UEB Darcy Ribeiro, Carlos Saads, Ronald Carvalho, João Lima Sobrinho e o anexo Luís Gonzaga. Segundo afirmou, não houve comprometimento das aulas, mesmo que os danos sofridos tenham sido grandes.
Ele também afirmou que pôde verificar que as escolas estão sendo recuperadas, mas que os serviços precisam ser feitos com maior agilidade, a fim de garantir condições dignas de ensino às crianças.
A escola que foi mais atingida teria sido a UEB Carlos Saads, na Vila Mauro Fecury I, em 29 de setembro. Foram três salas de aula incendiadas. As obras na escola estão adiantadas, com previsão de entrega total no dia 4 de novembro.

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