SÃO LUÍS - Apenas o Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Centro Histórico segue ocupado por estudantes em protesto contra a Medida Provisória da Reformulação do Ensino Médio, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e o Projeto de Lei Escola Sem Partido.
De acordo com o IFMA, os estudantes ocuparam o prédio da unidade por tempo indeterminado deste quinta-feira (19). Em comunicado oficial, a direção da instituição afirmou que "está dialogando com os estudantes sobre a pauta de reivindicação". Mesmo com a ocupação, a direção afirmou na nota que as atividades técnico-administrativas estão ocorrendo normalmente.
Os alunos aderiram a manifestação que ocorre em quase 1 mil escolas e universidades do país, de acordo com levantamento divulgado pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).
No Maranhão, o IFMA Centro Histórico é a única ocupação registrada, já que os estudantes de Codó saíram pacificamente do prédio neste sábado após três dias de protestos.
Motivos
A reforma do Ensino Médio foi anunciada em setembro pelo governo Michel Temer (PMDB) e, desde então, vem motivando diversos protestos de estudantes pelo país. Já a PEC 241, que estabelece limites para os gastos públicos, teve a redação aprovada nesta terça-feira (18). Agora, a matéria volta ao plenário da Câmara para votação em segundo turno. O objetivo da base do governo é votar a PEC a partir da próxima segunda-feira, 24. Caso aprovada, a proposta segue para o Senado.
O Projeto de Lei do Escola sem Partido, chamado popularmente de "Lei da Mordaça", por sua vez, é idealizado para combater uma suposta doutrinação de esquerda que professores praticariam nas escolas. Tramita no Congresso e em Assembleias Legislativas e quase todos reproduzem o texto do programa que veda o ensino de "conteúdo que possa estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais e responsáveis".
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