Correição judicial

Correição geral será feita em Açailândia

Trabalho começará no dia 24 deste mês e deverá se estender até a tarde do dia 3 de novembro

Atualizada em 11/10/2022 às 12h44

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia dá início, no próximo dia 24, às 9h, na Sala de Audiências da vara, à Correição Geral Extraordinária da Secretaria Judicial da unidade.

Presidida pelo juiz André Bezerra Ewerton Martins, a ação tem encerramento previsto para o dia 3 de novembro, às 17h. De acordo com informações da Secretaria Judicial da Vara, tramitam atualmente na unidade 3.351 processos.

A Correição Geral Extraordinária é disciplinada no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. De acordo com o artigo nº 14 da legislação, a função correcional, exercida através de correições ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais e de inspeções correicionais, deve procurar o aprimoramento da prestação jurisdicional.

O processo de correição também visa a celeridade nos serviços judiciais, nas secretarias judiciais, nas secretarias de diretorias de fórum e nas serventias extrajudiciais, o esclarecimento de situações de fato, a prevenção de irregularidades e a apuração de reclamações, denúncias e faltas disciplinares.

Correição judicial visa a apuração de fatos determinados relacionados a deficiências graves dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. Em alguns casos, a Corregedoria Nacional instaura sindicância investigativa para aprofundar fatos graves apontados em relatório.

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