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Decisão do STF sobre realização de vaquejadas causa protestos em cidades do Maranhão

Vaqueiros protestaram, nesta terça-feira, na porta da Assembleia Legislativa; aconteceram manifestos em mais 4 municípios
OESTADOMA.COM11/10/2016 às 15h10
 Decisão do STF sobre realização de vaquejadas causa protestos em cidades do Maranhão Protesto foi realizado na porta da Assembleia Lesgislativa nesta terça-feira (Biné Morais / O ESTADO)

SÃO LUÍS – Pessoas ligadas a realização de vaquejadas no Maranhão fizeram, nesta terça-feira (11), protestos em algumas cidades do estado contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quinta-feira (6), decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a prática, que na tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda.

Em São Luís, na manhã desta terça-feira, 120 cavalos, com cerca de 200 vaqueiros protestaram na porta da Assembleia Legislativa do Estado. Eles tentam sensibilizar os deputados estaduais quanto a decisão do Supremo. Na capital maranhense existem 20 parques de vaquejada e no interior cerca de 600.

Foram realizados protestos também nas cidades de Balsas, Imperatriz, Santa Inês e Tuntum. Na capital, quem comandou o manifesto foi Dalton Arruda, suplente de deputado federal pelo PTdoB.

Decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em uma disputada acirrada durante a votação, derrubar uma lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Apesar de afetar, inicialmente o Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país. Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

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