O movimento social “Eu Te Amo Meu Brasil [Etamb]” promoveu, na manhã de ontem (10), ato público em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF), no bairro Areinha, em São Luís. O objetivo da atividade foi demonstrar apoio ao projeto de Lei nº 4.850, que propõe - em todo o país - 10 medidas de combate à corrupção.
O ato público reuniu representantes do movimento organizador, além de servidores do MPF. “Este é o momento da sociedade civil organizada, que já apresentou mais de dois milhões de assinaturas, pressionar o congresso para que o projeto caminhe efetivamente e seja aprovado conforme foi proposto”, disse o procurador da República, Juraci Guimarães Júnior.
Entre as causas defendidas durante o ato e previstas no PL nº 4.850, estão a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores, além da celeridade nas ações de improbidade administrativa, reforma no sistema de prescrição penal, responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois.
De acordo com os organizadores do movimento Etamb, todas as informações sobre a atuação do MPF estão disponíveis em www.dezmedidas.mpf.mp.br.
Saiba mais
O Projeto de Lei nº 4850/2016 é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV) e outros, foi apresentado em 29 de março de 2016 e tem como relator o deputado Onyx Lorenzoni (DEM). O projeto reúne todas as propostas contidas nas 10 medidas contra a corrupção e está sendo discutido por uma comissão especial, em Brasília.
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