Determinação

Usina termoelétrica em São Luís deve reduzir emissão de poluentes

Justiça Federal determinou a redução de poluentes emitidos pela Usina Termelétrica Itaqui, que opera na capital maranhense

O Estadoma.com, com informações de assessoria

Atualizada em 11/10/2022 às 12h44
Usina Termelétrica Itaqui
Usina Termelétrica Itaqui (ute itaqui)

Em resposta à ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou que a Usina Termelétrica Itaqui, que opera na capital São Luís, reduza a emissão de poluentes atmosféricos. Em outubro de 2015, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia triplicado o valor limite para emissão de poluentes pela empresa, o que, segundo o MPF, está em desacordo com o que prevê o Estudo de Impacto Ambiental e relatórios técnicos elaborados pelo próprio Ibama.

De acordo com a decisão, foi "demonstrado o sério risco de que haja irreversível degradação ao meio ambiente - inclusive com sérios riscos à saúde das pessoas, sobretudo daquelas instaladas no entorno do empreendimento". Assim, a Justiça determinou que o Ibama suspenda imediatamente a 1ª retificação da licença de operação, que aumentou os limites de emissão em outubro de 2015.

A Usina Termelétrica Porto do Itaqui Geração de Energia S/A foi condenada a implementar as medidas necessárias para corrigir o volume de poluentes lançados, de modo a alcançar os limites anteriormente definidos, inclusive por meio da instalação de equipamentos ou outras tecnologias.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.