O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, nesta segunda-feira, 10, nova denúncia contra o ex-presidente Lula. Também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas.
Segundo o MPF, Lula teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para favorecer a Odebrecht em empréstimos para obras de engenharia realizadas em Angola. Em retribuição, ainda de acordo com as investigações, a empreiteira teria pago aos envolvidos valores que, atualizados, chegam a R$ 30 milhões.
De acordo com as investigações, a participação de Lula teria ocorrido em duas fases: na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, teria havido corrupção passiva; na segunda, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência. A denúncia também pede a condenação do ex-presidente por organização criminosa e lavagem de dinheiro, crime que, segundo os investigadores, foi cometido 44 vezes.
O Ministério Público destaca como exemplo de lavagem de dinheiro um suposto esquema envolvendo a empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e que também foi denunciado.
O MPF aponta ainda que a empresa de Taiguara, mesmo não tendo experiência no ramo de engenharia, teria fechado 17 contratos para prestação de serviços "complexos" para a Odebrecht em Angola.
Ainda segundo a denúncia, Lula teria supervisionado a captação de contratos por Taiguara junto à Odebrecht, e aconselhado o sobrinho sobre os negócios. Lula teria ainda o apresentado a empresários e autoridades estrangeiras.
Como prova no suposto esquema, os investigadores afirmam que apresentaram à Justiça registros da participação do ex-presidente em reunião da Diretoria de Administração do BNDES, em 2010. Segundo o MPF, Lula teria dado orientações para que o banco organizasse ações para o período entre 2011 e 2014, quando ele já não teria mais mandato.
Lula também é réu em dois processos e investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.
No último dia 5 a Polícia Federal indiciou Lula, acusado de corrupção em contrato da Petrobras com empresa de seu sobrinho, Taiguara Rodrigues, em Angola. O indiciamento foi feito com base na Operação Janus, deflagrada em maio deste ano e que investiga contratos relacionados à construtora e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula.
De acordo com a PF, haveria evidências de propina de R$ 20 milhões em contratos da empreiteira Odebrecht em Angola firmados com a empresa Exergia, que tem como sócio Taiguara.
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A Polícia Federal indiciou Lula por corrupção passiva já que, segundo a investigação, os contratos de Taiguara só teriam acontecido pelo fato de ele ser sobrinho do ex-presidente. Documentos citariam ainda o próprio ex-presidente no negócio. Seu sobrinho e sete executivos da empreiteira, incluindo Marcelo Odebrecht, foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro. Na ocasião, o Instituto Lula divulgou nota afirmando que o ex-presidente sempre agiu dentro da lei e que suas contas e dos parentes foram investigadas, sem que nenhuma irregularidade tenha sido encontrada.
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