O economista austríaco Joseph Schumpeter, no livro "Capitalismo, Socialismo e Democracia" de 1942, explicando a teoria da destruição criativa, afirma que é inerente à economia de mercado o processo de inovação constante, que acaba por destruir empresas e modelos de negócios.

Na verdade, essa "destruição criativa" é responsável inclusive pela mudança de eras. A partir da década de 80 é possível afirmar que, por conta das inovações, teve início a Era da Informação, também chamada Era Digital ou Tecnológica, em substituição à Era Industrial.

Vide, exemplificativamente, o caso da indústria de fabricação de máquinas de escrever que, com o advento do computador pessoal, faliu ou teve de se reinventar; o caso dos fabricantes de discos de vinil que, com o disco compacto (cd), fecharam as portas, e dos cd's que, com a venda de música pela internet, assistiram à quebra da indústria fonográfica.

Esse é um ciclo positivo, apesar do nome - destruição criativa - remeter a algo aparentemente negativo. Exemplo: o homem vive mais por conta de remédios e procedimentos médicos mais eficientes; vive-se com mais conforto em face do acesso facilitado à internet, ao aparelho celular, a carros mais bem equipados, a eletrodomésticos que excluem o trabalho braçal etc.

Pois bem, apesar do caráter positivo da "destruição criativa" ser facilmente constatável no nosso dia a dia, ainda existem pessoas, infelizmente, que tentam se opor à marcha evolutiva, por ignorância ou populismo barato.

Em data recente, a Câmara Municipal de São Luís aprovou uma proposta de lei que proíbe a utilização do aplicativo Uber na nossa cidade. Até onde sei, a proposta foi encaminhada ao prefeito que optou por se omitir (não vetou e nem sancionou) e hoje está para ser promulgada pelo presidente do Legislativo Municipal.

Só para contextualizar, o Uber é um serviço que permite ao consumidor contratar, por meio de aplicativo no celular, transporte particular, como opção aos táxis. Os carros geridos pelo Uber são, invariavelmente, muito limpos, mais baratos que os táxis, novos, luxuosos e com motoristas extremamente educados e preocupados com o conforto do passageiro.

Nesse caso específico da proposta legislativa que veta a utilização do Uber na Ilha do Amor, penso que operaram as forças do atraso do populismo barato, que teima em privilegiar um grupo, dos taxistas, em detrimento da maioria, a sociedade ludovicense, que poderia dispor de um serviço mais barato em 30% e de melhor qualidade.

Essa história, por sinal, lembra-me de Ana Jansen, que boicotou o serviço de distribuição pública de água na cidade de São Luis, pois faturava com a venda do produto.

Além disso, vai ficar difícil explicar para os turistas que aqui aportam a inexistência desse serviço, uma vez que este já é oferecido em muitas cidades do Brasil com enorme sucesso.

Como a proposta ainda não foi sacramentada e como estamos vivendo o período eleitoral, proponho que nós, Suas Excelências, os cidadãos, como bem nominou a ministra Carmem Lúcia do STF, digamos "não" a tantos quanto votaram a favor ou que defendam esse absurdo.

A sociedade deve dizer não a essas forças, que teimam em nos manter aferrados ao século XX, por conta do voto que pode ser conquistado na defesa de interesses setorizados.

Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

Juíza de Direito

E-mail: sonia.amaral@globo.com

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