Quase mil casais já estão inscritos na cerimônia de casamento comunitário, que será realizada no dia 12 de novembro, às 15h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga. Evento será realizado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).
Por meio da Portaria nº 3301/2016, a CGJ autorizou a solenidade, que deverá ter a participação dos casais que se inscreveram para a cerimônia, nos meses de maio a junho de 2016, nos postos montados no Fórum Desembargador Sarney Costa, “Ação Global” e igrejas evangélicas.
“A coordenadoria das serventias judiciais solicita dos noivos que levem documento de identificação com foto. Não é necessário estar acompanhados de testemunhas”, explica o coordenador Rafael Ribeiro.
Terminou ontem o prazo dado pela Corregedoria para que as serventias encaminhem os editais dos proclamas dos noivos à coordenadoria das serventias, para que seja providenciada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Todos os atos de registro civil necessários à realização dos casamentos foram gratuitos para os noivos, que foram dispensados do pagamento das taxas referentes às despesas cartorárias por meio do projeto Casamentos Comunitários, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça.
O processo de habilitação, o registro e as certidões praticados gratuitamente pelas serventias extrajudiciais (2ª, 3ª, 4ª, e 5ª zonas de Registro Civil das Pessoas Naturais) de São Luís serão ressarcidos pelo Poder Judiciário.
União
O último casamento comunitário promovido pela corregedoria no campus da UFMA aconteceu no dia 23 de outubro de 2015, com 1.431 casais.
Pelo menos 50 magistrados deverão ser convocados para atuar como co-celebrantes. Mais informações sobre o projeto "Casamentos Comunitários" podem ser obtidas no Telejudciário: 0800-707-1581.
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Projeto da Corregedoria Geral da Justiça
Projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, o Casamentos Comunitários tem beneficiado nubentes das mais diversas idades em São Luís e nas diversas comarcas maranhenses desde 1999, quando foi instituído. Um grande atrativo para os casais que desejam oficializar a união é a gratuidade do ato, o que representa uma opção para os noivos que não têm condições financeiras de arcar com as despesas de um casamento tradicional.
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