No Brasil, no próximo dia 2 de outubro, serão realizadas as eleições municipais, oportunidades em que o povo poderá eleger, ou reeleger, prefeitos e vereadores.
Os Municípios, em todo o território brasileiro, merecem respeito e integral proteção política, jurídica, policial e administrativa.
Nunca se deve menosprezar a importância do povo em cada município. Aí começa tudo que forma realmente a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, a fim de que realmente possa funcionar o Estado Democrático de Direito.
As eleições municipais produzem a formação de conteúdo político básico e imprescindível para todo o Brasil. Por isso, nunca devem ser menosprezadas.
Estão explicitados no artigo 3º da Constituição brasileira tais objetivos: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quais outras formas de discriminação.”
Os temas principais que envolvem, com certeza, as regras constitucionais, acima citadas, merecem ser discutidas antes e depois das eleições municipais em todo o Brasil. Os candidatos a vereadores devem ser pessoas inteligentes e cultas com aptidão para enfrentar com rigor técnico, científico, político e administrativo os problemas municipais, agindo assim em defesa do povo.
O Poder Legislativo Municipal é muito importante. Os seus integrantes devem estar realmente conscientizados, preparados, agindo sempre em defesa dos direitos do povo. Os eleitos vereadores pelo povo merecem estar no lugar merecidamente conquistado através do voto livre, que, é sem dúvida, um meio adequado, justo e forte na prática democrática.
Os candidatos a prefeitos têm o dever de revelar aos seus eleitores o que são, de onde vêm e para onde realmente querem ir, comprovando, inteligência e cultura capazes, portanto, de, apoiados na legitimidade, na legalidade e na honestidade, governar o município pelo povo e em favor completo do povo.
As eleições municipais têm, sem dúvida, atribuições importantíssimas no sistema jurídico-político e democrático no Brasil. Merecem a atenção especial de todos os eleitores. A base do modelo jurídico-democrático brasileiro está no Município. Aí começa o Brasil, o qual deve estar sempre bem dirigido, governado, em respeito integral ao regime democrático.
Vamos, portanto, juntos e unidos exercer o direito de voltar de forma livre, competente, em apoio integral ao povo.
José Carlos Sousa Silva
Advogado, jornalista e professor da UFMA e Universidade, Ceuma, mestre em Direito pela UnB. Membro da Academia Maranhense de Letras
E-mail: jcss@elo.com.br
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.