A denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, apresentada na última quarta-feira, 14, contém uma informação que só aparece no esboço da delação premiada do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, foi Pinheiro, sócio da OAS, quem disse que a empreiteira descontava os repasses que fez para o apartamento tríplex do Guarujá de uma espécie de conta-corrente que a empresa mantinha com o PT, usada para pagar propina de obras da Petrobras.

A Folha destaca que no documento que fez para negociar o acordo de delação premiada, Pinheiro, sócio da OAS que já foi condenado a 16 anos de prisão, dizia: "Ficou acertado com [João] Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras".

A reportagem afirma que apesar de não se referir à tentativa de delação de Pinheiro, a denúncia menciona a informação que ele deu a procuradores em pelo menos sete trechos para sustentar a acusação contra Lula, sem que a fonte seja indicada.

"A OAS possuía um caixa geral de propinas com o Partido dos Trabalhadores, [...] [que] visava quitar os gastos de campanha dos integrantes do partido e também viabilizar o enriquecimento ilícito de membros da agremiação, dentre os quais Lula", diz um dos trechos.

A reportagem destaca que, segundo advogados, a acusação de que Lula recebia supostos subornos de uma conta que tinha ligações com contratos da Petrobras é essencial para caracterizar corrupção.

O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele e sua mulher, Marisa Letícia, teriam recebido vantagens da OAS que somam R$ 3,7 milhões no caso do apartamento tríplex do Guarujá. A defesa de Lula refuta a acusação.

O uso de uma informação que não aparece no inquérito abre um flanco para a defesa contestar as acusações, de acordo com Renato Melo Jorge Silveira, professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

"Se essa informação não estiver em lugar nenhum do inquérito, a defesa vai arguir que a acusação de corrupção é uma ilação vazia dos procuradores, sem qualquer fundamento".

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