Estabelecimentos comerciais e condomínios começaram a ser fiscalizados para verificar se há tratamento de esgoto adequado e evitar o lançamento de dejetos in natura nos rios e praias da orla de São Luís. A fiscalização, que será feita regularmente, é realizada por um grupo de trabalho formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Governo e Delegacia Especial do Meio Ambiente.
A primeira fiscalização ocorreu no início desta semana em três estabelecimentos comerciais da Avenida dos Holandeses. Durante a vistoria foi verificado se existem projetos para tratamento de esgoto e, caso haja, se estão sendo executados adequadamente.
Durante os trabalhos não foram identificados empreendimentos que lançam esgotos nas praias. O trabalho acontece em duas etapas. Primeiro são realizadas as visitas que verificam de modo geral as instalações do local. Após isso, técnicos detalham a apuração para elaboração de laudos técnicos.
Um calendário semanal foi montado para que seja feito o mapeamento das irregularidades e elaborado um cronograma de solução dos problemas, acabando com pontos de lançamento se esgoto na orla da capital. O objetivo do trabalho é manter as praias limpas, garantindo a balneabilidade das praias.
De acordo com o Governo do Estado já foi feita a identificação dos locais que são poluidores em potencial, à medida que as fiscalizações forem realizadas, mais locais serão identificados.
Balneabilidade
Laudo de balneabilidade divulgado dia 1º deste mês, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), garante que mais de 90% dos pontos das praias de São Luís e São José de Ribamar, onde foram coletadas amostras de água, estão aptos ao banho.
Segundo divulgado pela Sema, dos 21 pontos analisados na orla marítima de São Luís e São José de Ribamar, 19 apresentaram níveis de enterococcus (bactérias) abaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Conforme a resolução, as águas das praias são consideradas próprias para o banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo presença de 100 enterococcus/100 mL. As águas das praias serão consideradas impróprias quando não atenderem a este critério ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 enterococcus/100 mL (NMP).
A Sema passou a divulgar os laudos com as condições de balneabilidade das praias após Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão obrigando a secretaria a divulgar amplamente as condições de balneabilidade das praias de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, incluindo a fixação de placas em trechos impróprios para banho.
Em abril de 2012, a Justiça Federal acolheu o pedido do MPF, determinando que a Sema divulgasse as condições de balneabilidade das praias e interditasse todos os trechos onde houvesse lançamento direto de esgotos.
Interdição
Em 2012, as praias da Região Metropolitana de São Luís passaram quase 200 dias interditadas pela Sema após a divulgação de um laudo, no dia 25 de março daquele ano, segundo o qual toda a orla estava imprópria para banho.
A liberação ocorreu apenas em 11 de outubro, após a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) executar obras de melhoria do sistema de esgotamento sanitário de São Luís.
Mais
As praias liberadas, segundo a Sema:
- Ponta d’Areia (ao lado do Forte Santo Antônio; atrás do Hotel Praia Mar, Bar do Dodô, Praça de Apoio ao Banhista, Edifício Herbene Regadas e Hotel Brisa Mar);
- São Marcos (em frente aos bares Do Chef e Marlene’s, Barraca da Marcela, Agrupamento Batalhão do Mar, Ipem e Bar Kalamazoo, além da Foz do Rio Calhau);
- Calhau (à direita da elevatória II da Caema; em frente à Pousada Tambaú e Bar Malibu);
- Olho d’Água (à direita da Elevatória Iemanjá II);
- Praia do Meio (São José de Ribamar);
- Araçagi (São José de Ribamar);
Pontos inadequados, segundo a Sema:
- Ponta d’Areia (em frente ao Edifício Herbene Regadas);
- Olho d’Água (à direita da Elevatória Pimenta I).
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