Orla marítima limpa

Esgotos são vistoriados para prevenir poluição em praias e rios de SL

A fiscalização será realizada regularmente por um grupo de trabalho formado por órgãos estaduais; objetivo é manter a orla marítima limpa

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h45
Fiscal examina ponto de lançamento de esgoto; trabalho está sendo desenvolvido para beneficiar praias e rios
Fiscal examina ponto de lançamento de esgoto; trabalho está sendo desenvolvido para beneficiar praias e rios (Fiscal)

Estabelecimentos comerciais e condomínios começaram a ser fiscalizados para verificar se há tratamento de esgoto adequado e evitar o lançamento de dejetos in natura nos rios e praias da orla de São Luís. A fiscalização, que será feita regularmente, é realizada por um grupo de trabalho formado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Secretaria de Governo e Delegacia Especial do Meio Ambiente.

A primeira fiscalização ocorreu no início desta semana em três estabelecimentos comerciais da Avenida dos Holandeses. Durante a vistoria foi verificado se existem projetos para tratamento de esgoto e, caso haja, se estão sendo executados adequadamente.

Durante os trabalhos não foram identificados empreendimentos que lançam esgotos nas praias. O trabalho acontece em duas etapas. Primeiro são realizadas as visitas que verificam de modo geral as instalações do local. Após isso, técnicos detalham a apuração para elaboração de laudos técnicos.

Um calendário semanal foi montado para que seja feito o mapeamento das irregularidades e elaborado um cronograma de solução dos problemas, acabando com pontos de lançamento se esgoto na orla da capital. O objetivo do trabalho é manter as praias limpas, garantindo a balneabilidade das praias.

De acordo com o Governo do Estado já foi feita a identificação dos locais que são poluidores em potencial, à medida que as fiscalizações forem realizadas, mais locais serão identificados.

Balneabilidade

Laudo de balneabilidade divulgado dia 1º deste mês, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), garante que mais de 90% dos pontos das praias de São Luís e São José de Ribamar, onde foram coletadas amostras de água, estão aptos ao banho.

Segundo divulgado pela Sema, dos 21 pontos analisados na orla marítima de São Luís e São José de Ribamar, 19 apresentaram níveis de enterococcus (bactérias) abaixo do que determina a Resolução nº 274/00, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Conforme a resolução, as águas das praias são consideradas próprias para o banho quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo presença de 100 enterococcus/100 mL. As águas das praias serão consideradas impróprias quando não atenderem a este critério ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 enterococcus/100 mL (NMP).

A Sema passou a divulgar os laudos com as condições de balneabilidade das praias após Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão obrigando a secretaria a divulgar amplamente as condições de balneabilidade das praias de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, incluindo a fixação de placas em trechos impróprios para banho.

Em abril de 2012, a Justiça Federal acolheu o pedido do MPF, determinando que a Sema divulgasse as condições de balneabilidade das praias e interditasse todos os trechos onde houvesse lançamento direto de esgotos.

Interdição

Em 2012, as praias da Região Metropolitana de São Luís passaram quase 200 dias interditadas pela Sema após a divulgação de um laudo, no dia 25 de março daquele ano, segundo o qual toda a orla estava imprópria para banho.

A liberação ocorreu apenas em 11 de outubro, após a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) executar obras de melhoria do sistema de esgotamento sanitário de São Luís.

Mais

As praias liberadas, segundo a Sema:

- Ponta d’Areia (ao lado do Forte Santo Antônio; atrás do Hotel Praia Mar, Bar do Dodô, Praça de Apoio ao Banhista, Edifício Herbene Regadas e Hotel Brisa Mar);

- São Marcos (em frente aos bares Do Chef e Marlene’s, Barraca da Marcela, Agrupamento Batalhão do Mar, Ipem e Bar Kalamazoo, além da Foz do Rio Calhau);

- Calhau (à direita da elevatória II da Caema; em frente à Pousada Tambaú e Bar Malibu);

- Olho d’Água (à direita da Elevatória Iemanjá II);

- Praia do Meio (São José de Ribamar);

- Araçagi (São José de Ribamar);

Pontos inadequados, segundo a Sema:

- Ponta d’Areia (em frente ao Edifício Herbene Regadas);

- Olho d’Água (à direita da Elevatória Pimenta I).

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