Calamidade

Produtores rurais afetados pela seca poderão renegociar dívidas

Poderão ser renegociadas as operações de crédito contratadas em municípios que tenham decretado estado de emergência ou de calamidade pública

Atualizada em 11/10/2022 às 12h45
Medida beneficia todos os produtores de regiões afetadas pela seca
Medida beneficia todos os produtores de regiões afetadas pela seca (seca na baixada 4 h)

SÃO LUÍS - Produtores rurais do Maranhão, da Região Centro-Oeste e de mais quatro estados – Bahia, Espírito Santo, Piauí e Tocantins – poderão renegociar dívidas de crédito rural. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (14) a prorrogação dos empréstimos de custeio e de investimento que venceriam este ano por causa da seca que afetou a produção do grão nesses locais.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda tinha informado que a renegociação valeria apenas para os produtores de soja. Posteriormente, a pasta informou que a medida beneficia todos os produtores rurais dos municípios do Centro-Oeste e dos cinco estados afetados pela seca.

Só poderão ser renegociadas as operações de crédito rural contratadas em municípios que tenham decretado estado de emergência ou de calamidade pública a partir de 1º de janeiro do ano passado no Espírito Santo. Nos demais estados, o prazo conta a partir de 1º de outubro do ano passado.

Para os municípios do Espírito Santo e da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), a renegociação valerá para as linhas de crédito de custeio – manutenção da lavoura – e investimento – compra de máquinas, equipamentos e realização de obras nas propriedades rurais. Os produtores de soja do Centro-Oeste só poderão renegociar as operações de investimento.

As parcelas das operações de custeio poderão ser pagas em até cinco anos. As operações de custeio prorrogado e investimento poderão ser quitadas até um ano depois do vencimento final do contrato.

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