SÃO LUÍS - O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) preparou um documento para os candidatos a prefeito adotarem, uma espécie de agenda de ações para incentivar o desenvolvimento de pequenos negócios para a geração de emprego e renda nos municípios. Trata-se do “Guia do Candidato a Empreendedor” e será distribuído no Maranhão a partir da semana que vem.

Os primeiros a receber serão os três principais candidatos à Prefeitura de São Luís, que participarão do “Encontro da Classe Empresarial com os Candidatos a Prefeito”, que acontecerá na terça-feira, 13, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento é promovido pela Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio), Federação da Agricultura do Maranhão (Faema), Associação Comercial do Maranhão (ACM), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE) e Sebrae.

O Sebrae ainda entregará cópias do documento a todos os candidatos a prefeito do Maranhão nas 12 unidades regionais da instituição no estado. “Com este esforço, queremos engajar os prefeitos do Maranhão na promoção das micro e pequenas empresas como geradoras de emprego e renda, qualquer que seja o resultado das próximas eleições. Não é à toa que as MPEs geram mais da metade dos empregos formais no Brasil. No Maranhão, 155 municípios já regulamentaram a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e 102 já implementaram esta lei e aplicam as benesses para as MPEs”, disse o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Documento

Os 10 passos listados no “Guia do Candidato Empreendedor” são: facilitar o acesso ao crédito, expansão das políticas públicas voltados ao microempreendedor individual, fortalecimento da indústria, aumento da produtividade no setor de serviços, promoção dos comerciantes do município, estimulo à cultura empreendedora, promoção da participação das microempresas em licitações de compras governamentais municipais, construção de planos de desenvolvimento, implantação de políticas voltadas para MPEs e incentivar a agregação de valor aos produtos rurais.

Cada um destes 10 passos são desdobrados em ações que orientam as prefeituras municipais de todo o país de como adotar ações e políticas públicas focadas na MPEs e que possam desenvolver a economia municipal.

Um bom exemplo é o mapeamento da informalidade, o incentivo à formalização consciente e à capacitação e orientação para oportunidade de negócios como política pública para microempreendedores individuais.

“O desenvolvimento local acontece nos municípios. Com a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que este ano completou 10 anos, as MPEs conquistaram muitos avanços. O “Guia do Candidato Empreendedor” é uma ferramenta importante de trabalho para as lideranças comprometidas com o desenvolvimento sustentável de seus municípios”, disse o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

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