Brasília - O governo federal autorizou repasse de R$ 139,8 milhões para a educação básica do país. Do total, R$ 110 milhões são para execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação), em 26 Unidades da Federação. Os outros R$ 29,8 milhões serão destinados ao custeio de obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR).

O anúncio foi feito pelo ministro das Educação, Mendonça Filho, na última segunda-feira (5), em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o ministro participou do evento de abertura do projeto FNDE Soluções Locais, na sede da escola Dom Eugênio de Araújo Sales.

“A lógica de obras serem iniciadas e paralisadas por falta de recursos não mais existirá”, garantiu o ministro. Mendonça Filho lembrou, ainda, que os compromissos assumidos pelo MEC têm sido honrados e ressaltou que novas obras terão início somente após a conclusão dessa etapa. Os municípios que estão com obras em andamento, principalmente aquelas que estão próximas do término, serão beneficiados para garantir a conclusão das mesmas.

Após o evento, o ministro visitou a Maternidade-Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde assinou a liberação de R$ 3,5 milhões para melhorias nas instalações. Do total, R$ 1,19 milhão serão destinados à aquisição de mobiliário, reforma e ampliação da unidade de parto humanizado. Outros R$ 2,33 milhões serão usados em despesas de custeio.

Balanço
Desde que a atual gestão assumiu o Ministério da Educação (MEC), em maio, já foram liberados mais de R$ 1,8 bilhão em recursos para a educação básica. Ao todo, o órgão já liberou mais de R$ 5 bilhões, incluídos repasses para o PAC destinados à execução de programas e ações da educação básica, da educação superior e da educação tecnológica, além de avaliações, convênios e despesas administrativas.

Em Natal, Mendonça Filho lembrou que foi incluída no orçamento de 2017, que deve ser votado neste ano no Congresso Nacional, uma previsão de reajuste dos valores para a merenda escolar e transporte escolar. A definição do valor deve ser feita no início do próximo ano, após estudos. “A alimentação escolar é política pública básica”, observou o ministro.

Iniciativa
O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa tem como objetivo ir aos Estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências sobre a execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 8 mil atendimentos em 27 Unidades Federativas.

MEC libera R$ 3,1 bilhões para instituições federais

Instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação vão receber R$ 368 milhões para manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. A verba deverá ser aplicada nos gastos de água, luz, internet e na compra de materiais que integram a rotina das unidades. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Desde maio de 2016, o MEC já repassou mais de R$ 3,1 milhões às instituições federais de todo o País. A maior parte dos valores, R$ 271 milhões, foi repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 95,45 milhões.

Superior
Na semana passada, o MEC concedeu, ainda, R$ 31,89 milhões para a educação superior. A maior parte dos recursos, R$ 16,57 milhões, será aplicada no Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Universidades Estaduais (Pnaest). Os valores serão destinados ao pagamento de convênios firmados em 2014, mas cujos recursos financeiros foram liberados somente neste ano.

Já os outros R$ 15,32 liberados serão destinados ao Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext), que serão aplicados no pagamento de convênios firmados em 2015 para apoiar 29 programas ou projetos de extensão formulados por instituições comunitárias, estaduais ou municipais.

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