BRASÍLIA - Depois de o Senado enviar a comunicação oficial do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ao Tribunal Superior Eleitoral, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira, 5, que as investigações que pedem a cassação da chapa formada por Dilma e pelo presidente Michel Temer estão agora na fase de oitiva de testemunhas e o caso será decidido no plenário da Corte Eleitoral.
"Cada coisa no seu tempo. Nós recebemos aquela comunicação que veio da presidência do Senado, fizemos a comunicação, de encaminhar ao relator, ministro Herman Benjamin e ele está dando curso ao processo, inclusive à oitiva de testemunhas que podem subsidiar a decisão do tribunal", disse.
"Como nós vamos proceder dependerá inclusive da proposta que o relator venha a fazer. Aguardemos um pouco essa fase, estamos na fase de instrução. Encerramos a fase de perícia, isso já foi apresentado, temos os dados e agora vamos aguardar esses testemunhos", disse o presidente do TSE.
O relator das ações é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, responsável pelas quatro investigações que pedem a cassação da chapa formada por Dilma e pelo atual presidente da República e então vice, Michel Temer. As ações foram propostas pelo PSDB entre o final de 2014 e início de 2015, após a derrota dos tucanos na disputa presidencial. Os tucanos alegaram que houve abuso de poder político e econômico na campanha que elegeu Dilma e Temer.
Com a cassação do mandato de Dilma em razão do impeachment, o TSE precisa decidir o que ocorre com as investigações a partir de agora. A defesa do presidente Michel Temer chegou a pedir, no início do ano, a separação da situação dele da investigação relacionada à campanha petista.
"Vamos aguardar o relator concluir toda a fase de instrução", afirmou Gilmar, destacando que o processo será decidido pelo plenário do TSE.
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