Denúncia

Governo liberou mais de R$ 2,6 milhões para entidade ligada a candidato em Lago da Pedra

Ao todo, 2,6 milhões referentes a um convênio de 4,9 milhões foram liberados pela a Associação da Escola Família Agrícola de Lago da Pedra

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h45
(Flávio Dino e seu candidato em Lago da Pedra, Mauro Jorge)

O Governo do Estado liberou, de setembro do ano passado a junho deste ano, em exatas três parcelas, R$ 2.697.077,24 milhões para a Associação da Escola Família Agrícola de Lago da Pedra.

A entidade é administrada por Ricardo Francisco de Abreu Souza, aliado do candidato a prefeito do município pela oposição, Mauro Jorge (PCdoB). Ricardo Francisco também é o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lago da Pedra.

O valor destinado pelo Governo do Estado à entidade diz respeito a um convênio firmado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que possui um valor global de R$ 4.994.587,48 milhões, publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado do dia 10 de agosto de 2015.

O convênio, segundo a resenha apresentada no Portal da Transparência, tem por objetivo assegurar o apoio às Escolas Famílias Agrícolas no Estado do Maranhão, visando o desenvolvimento de ações voltadas para a contratação de pessoal, compra de gêneros alimentícios para alunos, visitas e acompanhamento pedagógico.

Consta na publicação do convênio, as assinaturas da então secretária de Educação, Áurea Regina dos Prazeres, Ricardo Abreu e de Silvana Carla Costa dos Santos, então secretária-adjunta da pasta.

A primeira parcela foi efetivada no dia 16 de novembro de 2015, no valor de R$ 852.820,00, como consta em relatório do Portal de Transparência do Executivo Estadual.

A segunda parcela, no valor de R$ 645.556,24, foi liberada com empenhos no dia 6 de maio deste ano. E a terceira e última parcela, de R$ 1.198.701,00 milhões foi liberada no dia 24 de junho deste ano, já no período pré-eleitoral.

Aumento – O valor do convênio do Governo do Estado junto a Associação da Escola Família Agrícola de Lago da Pedra, de quase R$ 5 milhões, é amplamente maior do que os firmados nas gestões que antecederam Flávio Dino (PCdoB).

Na publicação eletrônica do Diário Oficial do Estado do dia 12 de dezembro de 2008, por exemplo, há a descrição da resenha do convênio nº 351/2008 entre a Seduc e a mesma instituição, no valor global de apenas R$ 36.000,00. O contrato tinha o mesmo objetivo do atual, mas um valor diminuto.

A informação apurada por O Estado é de que a instituição sequer possui lastro para receber o convênio no montante de R$ 4,9 milhões.

A associação funciona num prédio que está com as suas instalações físicas precárias. Funcionários da entidade também reclamam de constantes atrasos de salários.

Mais

O Estado entrou em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação e Articulação Política (Secap), e questionou se havia motivação política para a liberação dos recursos, o que justificava o elevado valor para a instituição e se o Governo fiscaliza os serviços prestados pela entidade ou a aplicação dos recursos do convênio. Até o fechamento desta edição, contudo, não obteve resposta.

Flávio Dino hostilizou Maura Jorge em 2015

No fim do ano passado, o governador Flávio Dino (PCdoB) provocou uma cena inusitada, e que foi repudiada pela classe política do estado, no município de Lago da Pedra.

Durante um ato oficial do Palácio dos Leões naquele município, ele censurou a prefeita oposicionista Maura Jorge, e não a permitiu discursar. A postura do comunista, classificada de autoritarismo pela prefeita, provocou mal estar e constrangimento às lideranças presentes, dentre elas o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB), genro de Maura Jorge. A chefe do Executivo Municipal se destaca hoje como uma das principais figuras de oposição para a disputa do Governo em 2018.

O ato de Dino provocou a reação imediata da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, que repudiou o governador.

“Depois de olhar aquela cena fico me perguntando: como pode um governador tão descortês, tão mal educado? Flávio Dino poderia ter chegado lá feliz por estar próximo do povo. Mas não, chega carrancudo, com raiva, querendo despejar toda a sua fúria contra a prefeita só porque ela não é do lado dele”, disse na oportunidade.

Edilázio Júnior (PV) também criticou a postura de Flávio Dino. “Não sei qual adjetivo cairia melhor para o nosso governador, se é truculento, arrogante, deselegante, prepotente, grosseiro, descortês, autoritário, ou simplesmente mal educado. A prefeita foi convidada pelo cerimonial para ir aquela inauguração. Se ele não a quisesse lá, não teria sequer combinado para que ela fosse falar. Mas, no meio do caminho, no meio da cerimonia, ela foi censurada”, criticou.

Dino negou autoritarismo na ocasião.

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