SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (31), ponto facultativo no dia 9 de setembro para o Termo Judiciário de São Luís e 2º Grau (prédios-sede do TJ-MA e Corregedoria). A data, que cai numa sexta-feira, sucede o Dia da Fundação da Cidade de São Luís (8) e o Dia da Independência do Brasil (7). A decretação do ponto facultativo levou em consideração a economia de gastos no âmbito da Justiça estadual.
Na referida data, o Tribunal de Justiça manterá o plantão judicial de 2º Grau, garantindo o atendimento às demandas judiciais urgentes nas esferas cível e criminal, bem como será mantido o plantão do 1º Grau. O desembargador Paulo Velten responderá pelo plantão na Segunda Instância.
Serão recebidos no plantão, pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. O número do telefone disponibilizado para o plantão é o (98) 98815-8344.
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