SÃO LUÍS - Uma postagem em uma rede social em que uma mulher relata ter sido alvo de um ato obsceno dentro de um ônibus, quando um homem se masturbou enquanto lhe dizia palavras obscenas, levantou a discussão sobre os casos de violência sexual a que as mulheres estão sujeitas. A titular da Delegacia Especial de Atendimen­to à Mulher, Kazumi Tanaka, afirmou que nesse tipo de situação a mulher deve tentar pedir ajuda. Já a advogada Thaysa Halima Sauáia explicou as medidas legais cabíveis neste caso.

Em uma publicação do dia 22 deste mês, uma estudante da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) descreve os momentos de pânico que viveu. “Hoje, voltando da UFMA, aconteceu comigo o que eu só via acontecer com outras meninas e sentia nojo, mas nunca o desespero e sensação de impotência que senti”, diz no começo do seu relato.

Em seguida, ela descreve o que aconteceu. “Peguei o ônibus Terminal Praia Grande/Terminal Cohama no terminal e sentei com um colega ao meu lado, um ho­mem sentou na cadeira de trás sozinho. Umas paradas depois o meu colega desceu e eu fiquei só. O homem que estava atrás começou a se masturbar e falar coisas como 'gostosa' 'princesa' e eu fingindo que não estava ouvindo... Tomei coragem e troquei de lugar, e ele trocou também de modo que ele pudesse ficar quase que de frente pra mim, a minha parada já estava próxima e vi que uma senhora se levantou e deu sinal de parada e levantei junto com ela para ir para parte de trás do ônibus e ele se levantou junto, me bateu um desespero, uma sensação de pânico, mas ele sentou­-se atrás e continuo a se tocar [sic]”, relata a jovem no post, que já teve 275 compartilhamentos e 1,8 mil reações na publicação.

Crime
Com o advento da Lei n.º 12.015/2009, tais crimes passaram a ser tratados como crimes contra a dignidade sexual, tendo tal lei alterado o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Em se tratando precisamente do caso em tela, tra­ta-se de crime de ato obsceno, capitulado no artigo 233 do Código Penal, cuja conduta consiste em prática de atos que ofendem o pudor, a vergonha, ofensivo à decência, causando vergonha, sentimento de repulsa e humilhação por comportamento indecoroso de cunho sexual, de forma visível a todos, indistintamente no que se chama de publicidade natural. É punível com detenção de três meses a um ano ou multa”, explica Thaysa Halima Sauáia.

Entretanto, a advogada frisa que, na prática, tal delito é considerado de menor potencial ofen­sivo. “Infelizmente, resultará no pagamento de multa, entrega de cestas básicas que serão destinadas a entidades assistenciais e/ou imposição de restrição de direitos por dois anos”, diz Thaysa Halima Sauáia.

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A delegada Kazumi Tanaka informa que crimes como este acabam sendo subnotificados porque nem sempre a mulher denuncia. “O que percebemos é que há muitos relatos de crimes como assédio, violência sexual, mas nem to­da mulher se sente segura para fa­zer a denúncia. Muitas não o fazem porque sentem medo ou vergonha”, diz.

Em situações como a vivida pela universitária, Kazumi Tanaka afirma que a vítima deve tentar procurar ajuda. “No caso dela, ela poderia informar a situação ao cobrador ou motorista do ônibus, de modo que o agressor perceba que ela não está totalmente só. Uma vez, em uma situação semelhante, o motorista conduziu o ônibus até uma delegacia de polícia para que a vítima fizesse a denúncia e o homem fosse preso em flagrante”, conta.

Ela sugere ainda às mulheres que passem por algo parecido que evitem descer do ônibus, se elas forem ficar sozinhas na rua. “Porque em uma parada ela pode ficar ainda mais vulnerável, e essa agres­são evoluir para algo ainda mais grave, caso o agressor decida descer junto com a vítima”, frisa Kazumi Tanaka.
Em entrevista a O Estado on line, a jovem, que preferiu não se identificar, disse que tenta tomar precauções para se sentir mais segura. “No outro dia, precisei pegar ônibus novamente, e a única coisa que pude fazer foi esperar o máximo possível para passar na roleta e sentar próximo ao cobrador. Acho que não tenho muito mais a fazer, até porque preciso utilizar o transporte público todos os dias”, lamenta.

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