Estado | Comitê da Bacia do Rio Preguiças

Rio Preguiças será gerido por comitê

A criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças está em processo, o que melhorará o uso e preservação da água
28/08/2016 às 10h03

Este mês foi dado mais um passo no processo de criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças. A expectativa é de realizar quatro oficinas de capacitação nos municípios de Urbano Santos, Santa Quitéria, Santo Amaro e Paulino Neves, no mês de novembro. E, em dezembro, uma audiência pública em Barreirinhas para concluir todo o procedimento da Comissão Pró-Comitê.

Os comitês de bacia hidrográfica são órgãos que consolidam a descentralização da gestão, sendo constituídos por três setores da sociedade e tendo como unidade de gerenciamento a bacia hidrográfica. São instâncias colegiadas cujos membros exercem a função de um parlamento das águas, pois tomam decisões sobre questões referentes à bacia, tendo como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções.

Os comitês são integrados por representantes de instituições (e não participantes individuais). A lei determina que todo comitê tenha 40% de seus integrantes representando os diferentes usos da água na bacia, 40% representando a sociedade da bacia e 20% representando o poder público estadual e Federal (os dois níveis que detêm o domínio das águas no Brasil). O número total de integrantes é definido, por comitê, no processo de sua formação.

No processo de formação de cada comitê (com duração de dois ou três anos), a comunidade regional discute e decide qual composição básica refletirá melhor as características de usos e de organização social da região (bacia hidrográfica). Ao criar legalmente o comitê, o Governo do Estado promove processo público entre as entidades interessadas, e eleição daquelas que vão assumir as vagas.

O secretário-adjunto de Licenciamento e o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do meio Ambiente (Sema), Victor Belo e Raimundo Medeiros, respectivamente, e equipe técnica estiveram no município de Paulino Neves, discutindo a proposta de criação do Comitê da Bacia.

Importância

O Rio Preguiças tem 186 quilômetros de extensão e banha 56 povoados e municípios maranhenses. O rio abastece cerca de 120 mil habitantes do estado. Suas várzeas são propícias para o cultivo de arroz, mandioca, milho e feijão.

Em Barrerinhas, o Preguiças é o meio de acesso aos Lençóis Maranhenses, um dos mais atrativos destinos turístico do Maranhão. Essa cidade recebe cerca de 190 mil turistas por ano. O Rio Preguiças tem uma importância econômica muito grande para esses habitantes.

O nome Preguiças tem sua origem, segundo o relato dos moradores mais antigos, o fato da presença de muitos bichos-preguiças que habitavam as matas das margens do rio há muitos anos e por suas águas mansas e tranquilas correrem preguiçosamente ao sabor das correntes vazante e enchente.

O Preguiças nasce no povoado Barra da Campineira, no município de Anapurus e percorre mais de 120 quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico em frente ao povoado de Atins.

Mais

O Rio Preguiças e seus encantos

Descendo-se o rio encontram-se, na sua margem direita, os povoados e Alazão, Vassouras, Espadarte, Morro do Boi e Moitas, com belas praias e as dunas dos Pequenos Lençóis. Um pouco mais a frente, na margem esquerda fica a vila de Mandacaru, onde se destaca a Torre do Farol, que oferece uma bela vista panorâmica dos Lençóis. Continuando a descida do rio chega-se a Caburé (lado direito), uma pequena comunidade de pescadores que se estabeleceu numa estreita faixa de areia entre o rio e o mar, em habitações simples cobertas com palha de buriti. Atins é o último povoado antes da foz rio.

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