Um tema de grande debate durante o período eleitoral, os investimentos em educação e planos para a solução de problemas que envolvem o ensino e a aprendizagem de alunos estão entre os desafios que a próxima gestão da Prefeitura de São Luís vai precisar enfrentar. E a área da educação tem sido uma em que São Luís tem enfrentado grandes problemas nos últimos anos. Greves dos professores, falta de segurança e escolas com problemas de infraestrutura são alguns dos problemas. E tudo isso junto leva a um problema que ano após ano se repete: os atrasos no calendário letivo.

Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48 mil minutos (800 horas x 60 minutos). Nos 48 mil minutos, não estão inclusos os exames de final de ano, que são contabilizados à parte. Reuniões de planejamento e outras atividades dos professores sem a presença dos alunos também não fazem parte dos 200 dias letivos. Se por algum motivo não houver aula, a escola precisa repor o período suspenso pelo menos até atingir os 200 dias mínimos estabelecidos por lei.

Reposição
E é isso que as escolas da rede pública municipal de São Luís estão fazendo atualmente, repondo aulas perdidas. O motivo da reposição foi a greve dos professores da rede municipal, de 25 de maio a 2 de julho, reivindicando reajuste salarial. Quando do fim da greve dos professores, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que os professores que se ausentaram de sala de aula deveriam apresentar um plano de reposição de conteúdo para garantir aos estudantes o direito constitucional de terem 200 dias e 800 horas de efetivo trabalho escolar.

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De acordo com o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), desde o início de agosto estão sendo repostos 23 dias letivos com aulas aos fins de semana nas escolas em que houve paralisação das atividades. Entre estas escolas está a Unidade de Ensino Básico (UEB) Jornalista Neiva Moreira, no Bequimão. Na unidade de ensino, os alunos estão assistindo aulas de duas disciplinas em cada fim de semana, além de fazer educação física e participar de um projeto interdisciplinar na biblioteca da escola. “As aulas na escola, assim como nas demais que tiveram o calendário atrasado por causa da greve, estão acontecendo nos turnos matutino e vespertino. Algumas escolas terão aulas aos fins de semana até fevereiro de 2017, para que todo o calendário escolar seja reposto”, explicou Elizabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação.

Mas o atraso no calendário letivo das escolas não é novidade. Em reunião realizada dia 22 de dezembro de 2015 entre a direção do Sindeducação, o então secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, apresentou o calendário escolar 2016, requerendo a anuência da entidade. Ainda em novembro de 2015, a Semed informou que o ano letivo de 2015 tinha previsão de encerramento para o período de janeiro a abril de 2016, variando de acordo com a situação de cada escola da rede municipal, levando em conta o calendário letivo adaptado por conta do período de paralisação dos professores em 2014, que durou mais de 100 dias e atrasou o fim do ano letivo 2014 e o início do ano letivo 2015.

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