Sobre a manchete de capa “Hospitais e UPAs podem ficar sem remédios”, publicada pelo jornal O Estado do Maranhão, nesta sexta-feira, 30, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (SES), esclarece que:

1 - O fornecimento de medicamentos e materiais à rede hospitalar estadual está regular, sem risco de qualquer suspensão. Portanto, é absolutamente inverídica a informação publicada pelo jornal;

2 - Os repasses financeiros aos institutos contratados para fornecimento de remédios estão em dia;

3 - É de responsabilidade dos institutos arcar com as demandas dos fornecedores terceirizados;

4 - As supostas alegações de institutos sobre recursos insuficientes para cumprir as obrigações são improcedentes. Os valores obedecem a contrato vigente, assinado em abril deste ano, em que consta a obrigação do contratado em garantir o fornecimento dos materiais mediante pagamento, conforme acordo contratual firmado com a anuência das partes.

São Luís, 30 de outubro de 2015

Secretaria de Estado da Saúde

Reportagem de O Estado ouviu os dois lados

Publicação tratou da possível suspensão do repasse de medicamentos, por fornecedores, à rede estadual de saúde, devido à falta de pagamento

Em 30 de outubro de 2015, O Estado publicou reportagem levando a público denúncia de fornecedores responsáveis pelo repasse de medicamentos a 90% da estrutura da rede de saúde pública do Maranhão. Na ocasião, eles ameaçavam suspender esse repasse, por falta de pagamento do Governo do Estado. Além das unidades de alta complexidade, cortes na entrega dos produtos poderiam acontecer em centros de saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da capital maranhense.

Segundo os responsáveis pelas empresas fornecedoras ouvidas por O Estado, e que preferiram ter os nomes preservados, a suspensão no pagamento dos serviços, pela administração estadual, ocorreu desde setembro daquele ano. De acordo com eles, um dos fatores apontados para a falta de repasses de recursos seria a impossibilidade orçamentária das organizações sociais Instituto Cidadania e Natureza (ICN) e o Instituto Acqua, responsáveis pela gerência da saúde do Governo do Estado e que também não estariam recebendo recursos da administração estadual há pelo menos dois meses.

Sem receber do Governo, o ICN e o Acqua estariam com dificuldades de pagar os fornecedores, que, por sua vez, alegam descumprimento de contrato para justificar o corte no repasse dos materiais aos hospitais. Caso a situação permaneça, unidades como o Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho (localizado ao lado da Praça Neto Guterres, na Madre Deus, em São Luís), por exemplo, terão limitações para efetuar o atendimento de pacientes.

A reportagem destacou que O Estado tentou contato várias vezes, durante a semana, com a direção do ICN. Ninguém foi encontrado para tratar do assunto. Até o fechamento da página, o Instituto Acqua também não havia se manifestado sobre o tema.

Resposta
Na mesma reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi ouvida e informou que a rede pública do setor, no âmbito maranhense, é mantida pela organização social (OS) Instituto Cidadania e Natureza (ICN), selecionada pelo Governo do Maranhão no dia 14 de abril daquele ano, após sessão pública realizada no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL). Segundo a SES, o ICN tem a responsabilidade de manter o setor por um ano.

Além do ICN, o Instituto Acqua – ainda segundo informações do Governo do Estado - é responsável pelas administrações das maternidades estaduais Marly Sarney e Benedito Leite. A OS foi selecionada para tal função também no dia 14 de abril daquele ano.

Sobre os cortes nos recursos, por parte de fornecedores, a unidades hospitalares da rede pública estadual, o Governo do Maranhão informou, em nota à epoca, que nenhuma das empresas foi contratada pela gestão estadual para fornecimento de materiais.

Ainda de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), caso alguma Organização Social de Saúde (OS) prestadora de serviços para a SES tenha vínculo com as empresas citadas, é dela a responsabilidade pelo pagamento. Por fim, a SES frisou que não existe pagamento em aberto com as OSs que têm contrato de gestão das unidades de saúde.

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