Corregedoria Geral da Justiça

Corregedora atende ao público em comarcas

Equipe da Corregedoria Geral da Justiça visitou oito comarcas no interior do Maranhão para acompanhar o desempenho da Justiça de 1º grau

Atualizada em 11/10/2022 às 12h46
Corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz e equipe em visita na Comarca de Cantanhede
Corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz e equipe em visita na Comarca de Cantanhede (Corregedora)

As comarcas de Caxias, Coelho Neto, Timon, Codó, Timbiras, Coroatá, Cantanhede e Santa Rita foram as primeiras unidades judiciais a receber, de 16 a 19 deste mês, a visita da corregedora-geral da Justiça, a desembargadora, Anildes Cruz, que busca acompanhar o desempenho da Justiça de 1º grau, dialogando com juízes e servidores em busca da melhoria na prestação jurisdicional.

Nas visitas há vistoria das condições estruturais dos fóruns, mobiliário, equipamentos, números de servidores, entre outros. A corregedora adentra as secretarias judiciais, conhece as metodologias de trabalho, os problemas, as reivindicações, dialoga e alerta os juízes acerca do cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Para a desembargadora, é preciso ir além dos relatórios mensais que a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) recebe, e conhecer de perto a realidade vivida nos fóruns para efetivamente melhorar a Justiça de 1º grau.

“Problemas existem, assim como as boas práticas que almejam a melhoria da prestação jurisdicional, por isso, precisamos corrigir os erros e apoiar as iniciativas que fortalecem o Poder Judiciário junto à sociedade”, enfatizou a corregedora.

Na Comarca de Cantanhede, a corregedora Anildes Cruz prestou atendimento ao público, oportunidade em que conversou com uma jurisdicionada, a professora Maria da Piedade, demitida após 23 anos de serviços prestados à Prefeitura do termo judiciário de Pirapemas.

“A professora deve juntar toda a documentação referente ao período trabalhado, inclusive os atos de nomeação e exoneração, e procurar um advogado para ajuizar uma ação judicial”, orientou a desembargadora.

Apresentação

Durante a visita, o juiz titular Francisco Eduardo Girão Braga apresentou as instalações do Poder Judiciário na comarca. O magistrado, que atua há um ano na unidade, entregou relatório descritivo da situação anterior e atual, e os trabalhos desenvolvidos no período.

“Apesar das dificuldades, temos avançado na prestação jurisdicional, mesmo diante da crescente demanda de 150 processos/mês de distribuição”, explicou o magistrado.

Os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça Rosângela Prazeres (Correições Judiciais) e Gladiston Cutrim (Planejamento Estratégico), e o diretor da Secretaria da CGJ, Gustavo Campos, acompanham a corregedora.

Demandas

Nas visitas, a corregedora encontrou, dentre outros, problemas como a falta de servidores, insuficiência de mobiliário para comportar a demanda processual, aparelhos de ar-condicionado sem manutenção e outros esperando instalação há mais de um ano, e até a necessidade de alugar um outro prédio para funcionamento do fórum, como é o caso da Comarca de Timbiras.

Para as questões de trâmite administrativo de competência da CGJ, os pedidos aos setores responsáveis já estão sendo encaminhados; os problemas de ordem macro constarão de relatório a ser entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, durante reunião em que a corregedora pretende encaminhar, de forma compartilhada, as soluções.

“Temos avançado na prestação jurisdicional, mesmo diante da crescente demanda de 150 processos/mês”

Francisco Eduardo Girão Braga

Juiz titular da Comarca de Cantanhede

Correição na Comarca de S. João Batista

Está em curso o serviço de correição ordinária na Comarca de São João Batista. O juiz Ivis Monteiro Costa editou portaria na qual designa a correição, que deverá se estender até o dia 29, com possibilidade de prorrogação por mais cinco dias, caso a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) ache que há necessidade.

De acordo com a portaria, qualquer pessoa poderá apresentar sugestões ou reclamações acerca dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário em São João Batista. Essa intervenção popular deverá ser feita 48 horas antes da solenidade de abertura.

Será expedido convite ao promotor da Justiça e aos advogados, que militam no Fórum da comarca para participarem das solenidades de abertura e encerramento, bem como para acompanhar os trabalhos na secretaria judicial.

“Fica o secretário judicial ciente de que deverá manter na secretaria processos em tramitação, ressalvados os que se encontram em instância superior, em grau de recurso, antes da abertura da correição (…) Suspender todos os prazos processuais que se iniciarem durante a correição e os já iniciados”, destacou o magistrado na portaria.

A previsão é de que 2.466 processos sejam correicionados na comarca. “Teremos o auxílio do secretário judicial, do secretário substituto e de mais dois servidores”, relatou Ivis Monteiro. Ainda de acordo com o magistrados, a correição geral ordinária servirá, também, para a realização da inspeção anual nos cartórios extrajudiciais.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.