Política | Caso ISEC

Possível esquema de corrupção continua “assombrando” campanha de Holanda Júnior

Assessores do candidato afirmam desconhecer ação no TRE e funcionários denunciam “maquiagem de provas”
OESTADOMA.COM18/08/2016 às 16h39
Possível esquema de corrupção continua “assombrando” campanha de Holanda Júnior Coligação questiona legitimidade da candidatura de Edivaldo Holanda (Biaman Prado / O ESTADO)

SÃO LUÍS – Continua assombrando a candidatura à reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior o possível esquema de corrupção, que teria desviado cerca de R$ 33 milhões, no Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC). Depois que a coligação “São Luís de Verdade” apresentou uma Ação de Investigação Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), o caso, que já foi encaminhado ao Ministério Público, voltou à tona. A Prefeitura afirma que já rompeu contrato com o instituto desde abril e a coordenação da campanha do candidato garante que desconhece qualquer tipo de contestação. Nesta quarta-feira (17), funcionários do ISEC denunciaram que foram chamados às pressas para um processo de baixas em Carteiras de Trabalho, ação que, segundo os denunciantes, teria sido feita para encobrir contratos fraudulentos.

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A ação de Investigação Eleitoral, que tem como um dos subscritores o advogado Marlon Reis, que ficou conhecido nacionalmente como o juiz da Ficha Limpa, afirma que o esquema funcionava na contratação, por parte do instituto, de indicados por vereadores, secretários e lideranças partidárias, com salários que variavam de R$ 1 mil a 3 mil, sem que nenhum deles precisasse trabalhar, e tudo com a conivência do atual prefeito. O caso, inclusive encontra-se na 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Segundo Marlon Reis, esta prática se tornou em um poderoso esquema de compra de apoio político. “O volume de provas já obtidas revela um grave desvio de finalidade da Administração Pública, que foi transformada num poderoso mecanismo de compra de apoio político em favor do prefeito municipal”, explicou.

Denúncia dos funcionários

Funcionários do Instituto Superior de Educação Continuada afirmam que foram chamados às pressas, nesta quarta-feira, para um processo de baixas nas Carteiras de Trabalho. Segundo os denunciantes, ação foi feita para “camuflar” pessoas que, haviam sido indicadas por lideranças políticas, mas não trabalham, de fato, no prédio do instituto. “Foi uma espécie de destruição de provas”, disse um dos denunciantes.

No entanto, em nota divulgada à imprensa, a Secretaria Municipal Extraordinária de Governança e Orçamento Participativo (Semgop) informa que rompeu contrato com o ISEC ainda no mês de abril.

Ainda segundo a nota, o contrato entre a prefeitura e o instituto foi realizado por meio de licitação pública e teve seu objetivo cumprido. “A Secretaria também reforça que, durante os meses de execução do projeto, o objetivo do contrato foi cumprido, fomentando a participação da comunidade na definição das políticas públicas por meio do diagnóstico social de entidades e lideranças, cursos de capacitação e rodas de conversa”, diz a nota.

“Não temos conhecimento”

Em contato com o OEstadoMA.com, o coordenador jurídico da campanha de Edivaldo Holanda Júnior, Marcos Braid, informou que não tem conhecimento sobre nenhum tipo de pedido de impugnação de candidatura para o candidato do PDT. “Não estamos sabendo. Se houver algo, e eu não tenho conhecimento, é contra o prefeito, e não contra o candidato. Pedido de impugnação de registro eu não tenho conhecimento. Nenhum tipo de ação eleitoral chegou às nossas mãos. Inclusive, nós temos uma certidão do TER que atesta que não existe nada contra o candidato”, explicou.

Em contato com a reportagem, a assessoria de comunicação do TRE informou que uma Ação de Investigação Eleitoral precisa, primeiramente, ser acolhida pela Justiça para, assim, ter registro oficial do tribunal.

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