Trânsito

Grandes avenidas de São Luís estão sem fiscalização há cinco dias

Por se tratar de rodovias estaduais, as avenidas dos Holandeses, Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque, entre outras, devem ser fiscalizadas por órgão estadual

Atualizada em 11/10/2022 às 12h46
Av. Jerônimo de Albuquerque é uma das vias mais violentas da cidade
Av. Jerônimo de Albuquerque é uma das vias mais violentas da cidade (jeronimo)

As avenidas Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras e Holandeses, três das mais movimentadas vias de São Luís, estão sem fiscalização de trânsito. Desde a segunda-feira, dia 8, os agentes de trânsito da Prefeitura deixaram de atuar nessas vias, quando se tornou público que essas avenidas são rodovias estaduais, cabendo sua fiscalização ao Governo do Estado.

Com a Lei nº 13.290, de 16 de maio de 2016, que determinou a obrigatoriedade dos faróis baixos acesos nas rodovias, tornou-se de conhecimento público que as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras e Holandeses são rodovias estaduais e, por essa razão, os motoristas que passam por ela devem trafegar com os faróis dos seus veículos acesos.

Fiscalização
A fiscalização nessas vias era feita pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Contudo, com a divulgação da lei federal sobre os faróis acesos nas rodovias, veio a público também quais seriam os limites entre as vias municipais e as rodovias estaduais que cortam a Região Metropolitana de São Luís (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar).

Uma lei anterior à dos faróis - a Lei Estadual nº 10.043, de 7 de abril de 2014 - aprovou o Plano Rodoviário do Estado do Maranhão e determina quais são os limites das rodovias estaduais (as chamadas MAs) que passam pela Ilha de São Luís.

De acordo com o plano, as avenidas Jerônimo de Albuquerque Guajajaras e Holandeses são MAs. Essa última corresponde à MA-203. Já a MA-205 engloba as avenidas Guajajaras e Jerônimo de Albuquerque.

Ausência
Foi com base nessa lei, aprovada em 2014, que trata do Plano Rodoviário do Maranhão, que o titular da SMTT, Canindé Barros, retirou a fiscalização dos agentes de trânsito dessas três avenidas, alegando que elas são de competência estadual.

“Desde segunda-feira, os agentes de trânsito não estão mais atuando nessas vias”, deixou claro o gestor da pasta municipal em contado com O Estado na tarde de ontem. Ele afirmou que os agentes estão atuando apenas nas proximidades da rotatória da Forquilha, por causa de uma obra realizada no local, que necessitaria a intervenção do trânsito na região. Ainda segundo Canindé Barros, caso haja colisões nessas MAs, os condutores devem entrar com contato com a Polícia Militar (PM).

As avenidas Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras e Holandeses são grandes vias da região metropolitana, por onde passam diariamente milhares de veículos. Por causa do fluxo intenso, colisões entre veículos e outros acidentes de trânsito são quase inevitáveis e a menor dessas ocorrências, por mais irrelevante que seja, é capaz de provocar longos congestionamentos.

Na tarde de ontem, O Estado tentou entrar em contato com a Polícia Militar para saber como ficará a fiscalização do trânsito nas avenidas que são rodovias estaduais, mas até o fechamento desta página não obteve respostas.

SAIBA MAIS

Ainda na tarde de ontem, circulou a informação pelas redes sociais que o Grupo Tático de Trânsito (GTT), que é vinculado à Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes (SMTT), suspendeu o atendimento às ocorrências de trânsito e fiscalização nessas vias. A informação foi confirmada pelo secretário Canindé Barros. Diz o texto:

Em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 10.043, de 7 de abril de 2014, que aprova o Plano Rodoviário do Estado do Maranhão, o Grupo Tático de Trânsito - GTT vem informar aos usuários que está suspenso o atendimento à ocorrências de acidentes de trânsito e fiscalização nas rodovias estaduais abaixo relacionadas:

MA-201: Av. Nossa Senhora da Conceição (do Posto Luiza no bairro Anil a Feira da Forquilha);

MA-203: Av. dos Holandeses (da rotatória de acesso ao bairro Ilhinha pela Ponta d' Areia a rotatória da Churrascaria "O Berro", no bairro Olho d' Água);

MA-205: Av. Guajajaras (a partir do acesso ao aeroporto) / Av. Jerônimo de Albuquerque / Av. Carlos Cunha (até a rotatória do Comando Geral da Polícia Militar);

MA-301: via de acesso ao bairro Quebra Pote.

Em caso de acidente ocorrido em qualquer das rodovias estaduais, o usuário poderá solicitar atendimento a Companhia de Polícia Rodoviária Independente - CPRv da Polícia Militar por meio do número (98) 32582272.

Para atendimento de acidentes ocorridos nas demais vias municipais de São Luís, basta entrar em contato com o GTT através dos números:
(98) 32141149
(98) 986079807

GRUPO TÁTICO DE TRÂNSITO - GTT
"Segurança viária é nossa missão"

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