Empoderamento

Maria da Penha segue na luta e participa de campanha

Cearense, que inspirou criação de Lei que pune violência contra a mulher, se engajou em campanha do Fundo Brasil de Direitos Humanos

O Estadoma.com, com informações de assessoria

Atualizada em 11/10/2022 às 12h46
Farmacêutica Maria da Penha lutou contra agressões do ex-marido e inspirou lei
Farmacêutica Maria da Penha lutou contra agressões do ex-marido e inspirou lei (Maria da Penha)

SÃO PAULO - A farmacêutica cearense Maria da Penha não foge à luta. Batalhou durante anos pela punição do ex-marido agressor e, até hoje, se engaja em ações em defesa dos direitos de todas as mulheres. Atualmente à frente do Instituto Maria da Penha (IMP), ela se engajou à campanha #NãoTáTranquiloNãoTáFavorável, realizada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos. O fim da violência contra a mulher é uma das pautas dessa mobilização.

Com a campanha “NãoTáTranquiloNãoTáFavorável”, a fundação busca conquistar o apoio da população para essa e outras causas, como o enfrentamento ao machismo, o fim da violência contra a juventude negra e o fim da homofobia. Há várias formas de participar da mobilização: enviar selfies ou vídeos; criar hashtags ou utilizar as que estão disponíveis no hotsite; baixar imagens para usar no Facebook ou compartilhar a campanha com amigos por meio das redes sociais.

Lei Maria da Penha

Maria da Penha inspirou o nome da principal lei voltada à proteção de mulheres vítimas de violência. Há 10 anos, a Lei Maria da Penha (lei número 11.340, de 7 de agosto de 2006) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e é considerada um avanço na legislação brasileira.

Em 1983, Maria da Penha levou um tiro nas costas enquanto dormia, ficou paraplégica e viu o ex-marido ser julgado e condenado duas vezes, mas mesmo assim ficar livre devido a recursos apresentados pela defesa.

O caso da farmacêutica, relatado no livro “Sobrevivi…Posso Contar”, lançado em 1994, serviu de instrumento para que o Brasil fosse denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). Condenado internacionalmente pela forma como tratava a violência contra a mulher, o país foi obrigado a cumprir algumas recomendações, como a mudança na legislação.

Dez anos depois da promulgação da lei, no entanto, não dá para dizer que a situação está resolvida.

O Mapa da Violência 2015 mostra que a cada hora e meia morre uma mulher assassinada no Brasil, especificamente por ser mulher. No país, hoje, são 13 mortes de mulheres por dia, em geral assassinadas por pessoas de sua família, companheiros ou namorados.

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