SÃO LUÍS - Juízes das Varas de Família de São Luís reuniram-se com o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e com o coordenador do órgão, juiz Alexandre Abreu, para formalizar a instalação do Centro de Mediação e Conciliação Familiar.
O centro está funcionando em caráter experimental, em espaço físico próprio, no Fórum de São Luís (Calhau), no 4º andar do prédio, com composição já definida, contando com a supervisão de um magistrado, uma secretária e três conciliadores, para atender às demandas pré-processuais e processuais relacionadas ao Direito de Família.
Para o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a contribuição de todos é necessária para uma melhor formalização da unidade judiciária, que será responsável pela realização das audiências processuais agendadas pelas varas, bem como aquelas solicitadas diretamente pelas partes e seus advogados, incluindo revisão de pensão, guarda e outras demandas pré-processuais, a exemplo das investigações de paternidade, divórcios e outros pedidos.
Os magistrados destacaram que a instalação do Centro facilitará a supervisão dos termos e um acompanhamento mais próximo das audiências, sendo fundamental para um trabalho mais eficiente.
Em razão disso, os juízes, em momento anterior, solicitaram à Corregedoria de Justiça a criação de um Centro para tratar exclusivamente das demandas de Família.
Os magistrados mencionaram que o Centro vem ao encontro de uma manifestação antiga, pois não tinham condições de acompanhar as audiências que eram realizadas no centro de conciliação processual (1º Cejusc) que atendia as demandas cíveis e de família conjuntamente, o que dificulta significativamente a supervisão dos procedimentos adotados.
Os juízes decidiram regulamentar a entrega de processos físicos para as audiências, assim como o acesso dos servidores do Centro de Conciliação e Mediação Familiar ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), para acesso ao processo virtual e encaminhamento de pedidos de homologação de acordos pré-processuais.
Projetos
Na oportunidade, o juiz Alexandre Lopes de Abreu, coordenador do NUPEMEC, apresentou o projeto para formação de parcerias e aplicação das Oficinas de Parentalidade, como um instrumento de conscientização dos pais em processo de conflito com relação aos filhos, que visa aperfeiçoar o diálogo para a busca da melhor solução do problema.
A juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra apresentou, também, o Projeto do Centro de Recebimento e Entrega de Menores (CREME), que objetiva facilitar, por intermédio de servidores ou voluntários qualificados, a entrega dos filhos, cujos pais encontram-se em situação de conflito por aproximação mútua, até que, com o investimento adequado, se supere esse estágio de intolerância, nocivo à formação dos filhos.
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