Pastor

Tribunal manda retomar ação contra Malafaia por homofobia

MPF cobra retratação "por incitação à violência contra homossexuais"; quando esteve em São Luís, pastor também se envolveu em polêmica

Com informações do Estadão Conteúdo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h46
pastor responde a processo por declarações homofóbicas feitas em 2011
pastor responde a processo por declarações homofóbicas feitas em 2011 (silas malafaia)

SÃO PAULO - O pastor Silas Malafaia deve responder a processo por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa na TV 'Vitória de Cristo'. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), que voltou a negar mais um recurso de Malafaia, acolhendo manifestação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3). Quando esteve em São Luís, em 2011, ele também foi acusado de homofobia.

Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) cobra do pastor retratação 'por incitação à violência contra homossexuais' ao criticar o uso de imagens de santos em cartazes de uma campanha por preservativos durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano. A Procuradoria pede que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica.

Malafaia comentou no programa: "Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha."

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acionou o Ministério Público Federal que, após inquérito, concluiu pela proposição da ação judicial.

"A retratação pública visa a compensação natural do dano buscando a efetiva restauração da dignidade humana daqueles que tiveram lesados seus direitos, tendo ainda a função educativa de desencorajar o ofensor a reproduzir condutas semelhantes", além de afastar o efeito negativo de suas declarações sobre o ânimo de terceiros em relação aos homossexuais, desestimulando a violência incitada por sua fala", afirmou a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga ao se manifestar em relação ao último recurso apresentado pelo réu.

Malafaia recorreu duas vezes da decisão do TRF3. Em setembro do ano passado, a Corte federal anulou sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito por 'impossibilidade jurídica dos pedidos formulados'.

A decisão de primeira instância havia considerado as declarações de Malafaia legítimas por se tratar de livre exercício de manifestação garantido pela Constituição. 'Entrar de pau' e 'baixar o porrete' foram consideradas meras expressões populares de crítica e não propriamente incitação à violência.

Ao anular a sentença para que o processo fosse retomado na primeira instância, a 3ª Turma do TRF3 afirmou que "só é juridicamente impossível a pretensão não abarcada - ainda em tese - pelo ordenamento jurídico", o que não é o caso do que pedido pelo Ministério Público Federal na ação civil pública. "Se é procedente ou não, trata-se de questão de mérito", concluiu. A reportagem tentou contato com a assessoria de Malafaia na noite de terça-feira, 26, mas ninguém atendeu.

Polêmica em São Luís

Malafaia esteve em São Luís em 2011, comandando a cruzada Vida Vitoriosa para Você. No período, o pastor se envolveu em polêmica com a Câmara de Vereadores de São Luís. Ele atraiu a atenção de políticos depois que a vereadora Rose Sales propôs a seus colegas de Casa a concessão de título de cidadão ludovicense.

A polêmica iniciou-se depois de o vereador Ivaldo Rodrigues pedir vistas ao projeto. Após comunicar o pedido, Rodrigues alegou, entre outros pontos, que Malafaia seria homofóbico.

"Eu não quero receber nada que burle alguma lei. Eu recebo títulos em várias cidades pelas quais passo e até por onde não passei. Se não queriam me dar o título tudo bem, não há o que discutir, mas daí a me chamar de homofóbico a coisa muda. Para falar isso, ele (Rodrigues) precisa primeiro saber o que significa homofobia", disse o pastor.

Ainda tratando do tema, o pastor considerou a discussão levantada pelo vereador como medíocre e contestou o título de persona non grata atribuído pela Câmara de Vereadores de São Luís.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.