A Defensoria Pública estadual (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e com o apoio do Núcleo Psicossocial da instituição e demais parceiros, realizou, na manhã de ontem, a 6ª edição do projeto “Defensoria Pública: em Defesa do Consumidor na Comunidade”. Cerca de 70 moradores da Cidade Olímpica e adjacências estiveram na sede da Associação dos Moradores da Cidade Olímpica (Amocol), onde foi instalado o ônibus-escritório do projeto para receberem atendimentos em diversas áreas.

O mecânico Tiago Amorim procurou agilizar o processo de divórcio com sua ex-companheira, depois de dois anos de tentativas sem êxito. “Minha ex-esposa mora no Pará e há algum tempo tento a separação. Ela sempre diz que não dá para consumar o processo sem ir lá, mas aqui o defensor público já me explicou que pode efetivar o procedimento daqui, enviando o documento para ela assinar e, finalmente, resolver o problema. Estou muito satisfeito por ver o compromisso da Defensoria e também por não ter gasto dinheiro, nem tempo saindo do bairro, que é distante, para o centro”, disse. Mesmo não sendo uma demanda eminentemente consumerista, o Nudecon encaminhará o caso ao Núcleo de Família da DPE com todas as informações necessárias visando a célere resolução do problema.

Superendividados

Além da atuação relacionada a direito de família, o projeto enfoca, sobretudo, casos envolvendo problemas de consumo, como no tratamento aos superendividados, e tem se mostrado bem eficiente, pois mais de 90% dos casos que aparecem são resolvidos por meio de acordos extrajudiciais firmados com as instituições financeiras e concessionárias de serviços de água e energia, segundo informações do defensor público do Nudecon e coordenador do projeto, Alberto Pessoa Bastos. Ainda segundo ele, a intenção da Defensoria Pública é estar cada vez mais presente dentro das comunidades, levando serviços de qualidade. "Nossos parceiros têm sido sensíveis à situação econômica do país e, consequentemente da população, que está cada dia mais envolvida com muitas dívidas e acabam realizando a repactuação dos débitos”, frisou.

Já o defensor público Gabriel Santana Furtado Soares, também titular do Nudecon, ressaltou a importância em disponibilizar mais essa oportunidade de acesso à Justiça ao cidadão. “Essa incursão nos bairros, principalmente os mais populosos, tem sido positiva para a disseminação das atividades e da prestação de serviços da Defensoria Pública, que prioriza o alcance de pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, pessoas com deficiência, além da comunidade em geral que nem sempre dispõe de recursos financeiros para deslocamentos ao centro da cidade”, ponderou.

Projeto

O subdefensor geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, disse que a Defensoria cumpre uma de suas premissas institucionais com a execução do projeto. “A solução de problemas pela via extrajudicial é uma vocação natural da Defensoria, o que facilita acordos entre as partes, sem a necessidade da judicialização do conflito, tornando um processo bem mais demorado”.

Também integraram a atuação interinstitucional a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), que além de negociações de dívidas ainda realizaram a inserção do assistido no CadÚnico, ferramenta responsável por identificar potenciais beneficiários de programas como o Bolsa-Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica. Cerca de 50 mil famílias ainda têm o direito de participar destes programas sociais, mas ainda não fizeram o cadastro.

Ônibus

Climatizado e adaptado com acesso para cadeirantes, a unidade móvel, adquirida com recursos do Ministério da Justiça, por meio de uma seleção pública, onde a DPE/MA, concorreu com mais de 480 projetos em todo Brasil e foi um dos sete selecionados. O ônibus escritório foi projetado com cinco mesas de atendimento, além de outras duas para a recepção e para a mediação de conflitos. É também equipada com computadores e todo o mobiliário necessário para garantir comodidade e conforto a defensores, servidores e assistidos.

Frase

"Nossos parceiros têm sido sensíveis à situação econômica do país e, consequentemente da população, que está cada dia mais envolvida com muitas dívidas"

Alberto Pessoa Bastos

Coordenador do projeto

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