Advogados

OAB-MA rejeita contas do ex-presidente Mário Macieira

Advogado é pré-candidato a vice-prefeito de São Luís e atribui decisão a "armação política"

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h46
(Conselho Seccional OAB)

O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) rejeitou, por 17 votos a 9, em sessão realizada na noite de quinta-feira, 21, as contas apresentadas pelo ex-presidente Mário Macieira, referentes ao exercício financeiro de 2015.

A apreciação dos relatórios financeiros ocorreu após a apresentação de um parecer produzido por uma auditora externa contratada pela Ordem.

Segundo a assessoria de imprensa da OAB-MA, os problemas apresentados foram “gastos superiores à arrecadação”; “acréscimo acentuado de despesas, acima do limite permitido em cerca de 46%, no segundo semestre de 2015”; “término da gestão sem fluxo de caixa determinado pelo Conselho Federal da OAB para o pagamento das contas ordinárias pela gestão seguinte”; e “pagamento desordenado de obras sem a devida comprovação de sua realização”.

Ainda de acordo com a assessoria do órgão, durante o julgamento conselheiros constataram, também, a realização de pagamentos por uma obra em Bacabal em descompasso com o que havia sido efetivamente realizado pela construtora.

Reação – Em entrevista a O Estado, Mário Macieira reagiu à rejeição das contas e atribuiu o fato à disputa política – ele é filiado ao PT, e indicado pelo partido para ser candidato a vice-prefeito de São Luís, na chapa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tentará a reeleição em outubro.

O advogado disse ter convicção de que, quando julgadas pelo Conselho Federal da OAB, as contas serão definitivamente aprovadas.

“Aquele negócio ontem [quinta-feira] foi politicamente armado e o julgamento final das nossas contas vai ser na 3ª Câmara do Conselho federal e eu tenho certeza de que nós vamos reverter isso”, afirmou.

Macieira acrescentou que, apesar da rejeição das contas, não há suspeita de improbidade sobre sua gestão. Segundo ele, as falhas apontadas são meramente contábeis.

“Eles não rejeitaram nossas contas apontando qualquer ato de improbidade nossa ou de malversação do patrimônio. Eles foram nessa questão de excesso de gastos, mas os gastos tinham cobertura financeira”, comentou.

Abrindo o jogo

O Estado: Porque suas contas foram rejeitadas?

Mário Macieira: Aquele negócio ontem [quinta-feira] foi politicamente armado.

O Estado: Armado de que forma?

Mário Macieira: A decisão do Conselho Seccional [Estadual] contraria parecer técnico da auditoria do Conselho Federal. Eles alegam que nós gastamos em 2015 mais do que podíamos, porque a gente não poderia gastar mais do que a média dos anos anteriores. Mas o Conselho Federal proíbe isso se não houver cobertura financeira, e nós tínhamos cobertura financeira

O Estado: Sua gestão, então, não gastou mais do que arrecadou?

Mário Macieira: Não. Nós tínhamos cobertura financeira. Nós tínhamos uma liquidez de 1 para 1,17. Ou seja: para cada R$ 1,00 que nós gastamos, nós tínhamos R$ 1,17 de cobertura. Então, a gente tinha uma liquidez, que o Conselho Federal apontou, de mais de R$ 720 mil.

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