Em números absolutos, os primeiros seis meses de 2016 registraram 49 ocorrências de violência contra mulheres na Região Metropolitana de São Luís. Os números representam uma queda, se comparados com o mesmo períodos dos dois anos anteriores, já que em 2014 foram 134 casos, enquanto que em 2015, 125. Mesmo assim, os números não são para ser comemorados, visto que de março até julho deste ano, 13 mulheres já foram mortas na capital, das mais diversas formas.

O maior problema, segundo Susan Lucena, secretária adjunta da Secretaria da Mulher, é conseguir tipificar essas mortes como feminicídios, que ocorrem quando a condição feminina for um fator motivador do crime. Isto porque, muita das vezes o autor do crime quer passar a ideia de que foi um simples acidente, ou mesmo um suicídio. O crime é previsto na Lei nº 13.104/2015, promulgada em 9 de março do ano passado

Para isso, o Estado do Maranhão trabalha, desde março com um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) que estuda metas e ações para assegurar a aplicação da Lei Maria da Penha do Estado e facilitar a tipificação do crime de feminicídio. Ontem, na Assembleia Legislativa, o grupo, que além do Executivo Estadual e do Ministério Público, envolve representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil e Polícia Militar, se reuniu para sua quarta reunião afim de destacar em quais pontos ocorreram avanços desde a sua implantação. “Estamos trabalhando o aspecto preventivo para que as pessoas conheçam a lei. Para isso, estamos trabalhando em cursos de capacitação e criamos o departamento de feminicídios, vinculado à Delegacia de Homicídios”, afirmou Susan Lucena.

O GTI pode intervir em investigações, processos e julgamentos de mortes violentas de mulheres com fins de punir adequadamente os responsáveis e garantir reparações às vítimas e familiares. Por isso, a delegada Kazumi Tanaka, da Delegacia Especial da Mulher (DEM), afirmou que as equipes de captura e investigação já foram orientadas para realizaram suas ações com maior entendimento e compreensão sobre o que é violência de gênero, além de atuarem com um canal mais aberto para ouvirem as mulheres vítimas de algum crime. Na outra ponta, o Instituto de Criminalística (Icrim) já está atento para alguns detalhes que antes até poderiam passar desapercebidos, em perícias, como resquícios embaixo de unhas.

GTI

O Maranhão foi um dos cinco estados escolhidos para organizar o GTI sobre o Feminicídio. Ele foi instituído em março deste ano, por meio do Decreto Estadual e obedeceu proposta do Governo Federal que indicou a necessidade de divulgação e discussão da lei nos estados do Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Santa Catarina, onde existe grande número de assassinatos de mulheres.

Periodicamente, o grupo se reúne para traçar metas e cumprir com o propósito do GTI, que é investigar, processar e julgar crimes de violência contra a mulher no estado. Existe um prazo de seis meses para apresentação de resultados.

Números

Morte de mulheres em São Luís

2013 – 46 mortes

2014 – 43 mortes

2015 - 41 mortes

Fonte: SMDH

Frase

. “Estamos trabalhando o aspecto preventivo para que as pessoas conheçam a lei. Para isso, estamos trabalhando em cursos de capacitação e criamos o departamento de feminicídios, vinculado à Delegacia de Homicídios"

Susan Lucena

Secretária adjunta da Secretaria da Mulher

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Mais

Começou na noite de ontem, o Seminário “Violência de gênero na sociedade contemporânea: como enfrentá-la?”, evento que faz parte da I Semana de Valorização da Mulher, realizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher (CEMulher). O evento continua hoje, das 9h às 17h, no auditório José Filgueiras, no Fórum Desembargador Sarnay Costa, na Aenida Carlos Cunha,s/nº, Calhau.

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