Desde a criação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís, em março de 2008, já ingressaram nessa unidade judiciária, até junho deste ano, 16.250 processos de violência doméstica contra a mulher. Nesse mesmo período, foram concedidas mais 10 mil medidas protetivas para vítimas. Somente neste ano, de janeiro até o dia 1º de junho, foram 608.

Antes, os processos referentes a crimes praticados contra a mulher tramitavam em uma Vara Criminal. Hoje, a tramitação ocorre na Vara da Mulher e, em se tratando de homicídio e tentativa de homicídio (feminicídio), vão para uma das quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís.

As medidas protetivas podem ser impostas para proteger as vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar, assegurando que o agressor se mantenha afastado do lar ou local de convivência com a mulher.

Algumas das medidas protetivas que podem ser aplicadas são: o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a proibição do agressor de se aproximar da vítima ou contatá-la por qualquer meio e obrigação do agressor de dar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios.

Até o dia 27 deste mês, é realizada a I Semana Estadual de Valorização da Mulher, evento promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEMulher) do Tribunal de Justiça do Maranhão. Durante a programação, serão debatidos os avanços no combate à violência contra a mulher, como a concessão de medidas protetivas.

Reflexão
Dados como o total de medidas protetivas concedidas serão destaques na I Semana Estadual de Valorização da Mulher. A semana tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para a violência contra a mulher. Para isso, a programação conta com seminário, exposição artística, caminhada, panfletagem nos principais shoppings de São Luís e um mutirão de julgamentos em todo o Maranhão.

A abertura da programação ocorreu ontem, no hall do Fórum Sarney Costa. Foram lançadas duas exposições nas dependências do fórum. Em uma delas, foi montado um painel com bonecas, no qual as pessoas podem expor bonecas, assim como elas veem as mulheres da sociedade brasileira.
Valquiana Mourão contribuiu com o painel, levando duas bonecas caracterizadas, como a filha (Márjorie, 3 anos) pediu: uma de chefe de cozinha e a outra de mamãe. “Quando surgiu essa proposta e pensamos em caracterizar as bonecas, preparamos duas. A gente vive esses fantasmas por onde anda. Temos todo um cuidado com ela, que não sai muito de casa e quando sai é rodeada de cuidados. Estamos propensas as sofrer algum tipo de violência a qualquer momento e precisamos mudar isso”, disse.

Na outra exposição, foram utilizados manequins com frases comumente propagadas em relação a casos de estupro. “Essa mostra organizada pelo tribunal visa justamente chamar a atenção da sociedade porque não podemos mais conviver com a cultura do estupro. As frases escritas nos manequins são repetidas cotidianamente, como se não houvesse nenhuma consequência. O objetivo é justamente demonstrar que essas frases, ainda que de forma indireta, contribuem para a cultura do estupro”, destacou o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão , Gervásio Santos.

SAIBA MAIS

A programação da semana inclui ainda um seminário que será realizado hoje, às 19h30, com o tema “Gênero e violência contra a mulher: Discutindo a cultura do estupro”, tendo como palestrante a mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Tuanny Soeiro.

NÚMEROS
16.250 processos de violência doméstica contra a mulher abertos de 2008 a junho de 2016 em São Luís
10 mil medidas protetivas concedidas para vítimas no mesmo período
1.372 ações ingressadas
608 medidas protetivas concedidas de janeiro até o dia 1º de junho deste ano

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