SÃO LUÍS - Quatro meses depois de ser beneficiado com habeas corpus, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, volta a ser preso. Segundo informações policiais, ele foi preso na tarde desta sexta-feira (15), em uma loja de pneus na BR-135, em São Luís. A decisão do juiz Jorge Antônio Sales Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, foi motivada pelo descumprimento das medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário.
Leia também:
Ministério Público pede reconsideração de decisão que concedeu liberdade a Pacovan
Liminar é revogada pela Justiça e Pacovan é preso novamente
Justiça concede habeas corpus, e empresário Pacovan é solto
Em março deste ano, Pacovan teve sua prisão substituída por medidas cautelares. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o denunciado por desvio de recursos públicos violou 269 vezes as medidas que determinavam o comparecimento periódico ao Poder Judiciário; proibição de ausentar-se do Maranhão, sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; proibição de manter contato com os demais acusados, bem como com as testemunhas de acusação; e monitoramento eletrônico.
O relatório do Sistema de Acompanhamento de Custódia 24 horas comprovou várias irregularidades no uso da tornozeleira eletrônica. “As transgressões foram quase que diárias desde o dia 13 de março de 2016 até a presente data”, destacou o magistrado.
As medidas cautelares têm por objetivo a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Pacovan e mais 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão dele, em 18 de novembro de 2015, e de outros integrantes da organização foi determinada pela Justiça da Comarca de Bacabal.
Pacovan foi denunciado pelo MP-MA pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em investigação sobre desvio de verbas de programas firmados entre os governos federal, estadual e os municípios.
Reviravolta
O acusado foi libertado após a concessão de um habeas corpus pelo desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, durante o plantão judicial do dia 31 de janeiro.
Em fevereiro, a ex-procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, ajuizou pedido de reconsideração da liminar para restabelecer os efeitos que decretou a prisão preventiva de Pacovan até o julgamento definitivo do processo pela 3ª Câmara Criminal do TJ-MA. No dia 22 de fevereiro, o pedido do MP-MA foi deferido e no dia seguinte Pacovan foi preso novamente.
Em março, os desembargadores concederam ordem de habeas corpus para substituir a prisão pelas medidas cautelares, que foram descumpridas e motivaram a nova prisão nesta sexta-feira (15).
Saiba Mais
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.